Portugal e adesão ao Euro

A História do Euro

No dia 1º de janeiro de 2002, o euro tornou-se uma realidade física na Europa, quando as novas cédulas e moedas foram introduzidas na maior modificação monetária da história.

Os caminhos que levaram à introdução física do euro duraram meio século e trouxeram estabilidade, paz e prosperidade econômica para a região. Alguns economistas questionam a sustentabilidade do euro e seu futuro no mercado, enquanto outros estão maravilhados com o acontecimento e sugerem que outros blocos econômicos tomem atitudes semelhantes.

A História do Euro: Contexto Histórico

O processo da criação e introdução do euro levou décadas e vários acordos. Os principais acordos econômicos estão discutidos resumidamente abaixo.

A ideia de uma Europa unificada - pós Segunda Guerra Mundial - veio do conceito de que formar um continente forte e unido era a melhor maneira de evitar outro conflito armado. O processo de integração europeia foi lançado em 1950. Com o fim da guerra e o início da Guerra Fria, a situação política no continente estava longe de se acalmar. O centro do problema era o relacionamento entre França e Alemanha (inimigos recentes da Segunda Grande Guerra). Sendo assim, o caminho para uma Europa unificada e pacífica devia ter início entre os dois países, passando posteriormente a incluir também todas as nações livres no continente (sendo que na época a porção oriental da região estava sob regime comunista).

Em 9 de maio de 1950, a França propôs oficialmente a criação de um mercado comum de aço e carvão (administrado em associação por países membros, sob o controle de uma autoridade independente). O tratado estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, ou CECA (ECSC), foi posteriormente assinado, em abril de 1951, marcando o início da integração europeia. Os países que primeiramente uniram-se à comunidade foram Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido também se tornaram membros, seguidos por Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986), e então Áustria, Finlândia e Suécia (1995) que se juntaram à UE (em 1993 o nome foi modificado para União Europeia). Atualmente a UE é composta por 27 países.

Em 1957, o Tratado de Roma estabeleceu um mercado comum europeu - a CEE (Comunidade Econômica Europeia; EEC) - criando instituições e mecanismos para tomar decisões pela região. O objetivo desta comunidade era reduzir as barreiras comerciais, aumentar o capital e a mobilidade da mão de obra e coordenar políticas, tais como a agrícola. A intenção era de unir o continente europeu e aumentar a prosperidade econômica.

Em 1979, o Sistema Monetário Europeu (SME) foi desenvolvido, com taxas de câmbio fixas entre os países membros. No entanto, este sistema não resistiu por muito tempo e países como a Itália sofreram ataques especulativos sobre sua moeda corrente, sendo obrigados a desvalorizá-la.

Em 17 de fevereiro de 1986 foi assinado o Ato Único Europeu, com objetivo de promover o livre comércio entre os países membros, retirando as restrições e barreiras comerciais como tarifas, alfândega e checagens na fronteira, entre outras, contribuindo para estabelecer uma união econômica mais forte, providenciando o que era necessário para a melhoria do comércio interno.

Em 7 de fevereiro de 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, entrando em vigor no dia 1 de novembro de 1993. O tratado originou a União Europeia, e expandiu o foco da Integração Europeia. Antes do Tratado de Maastricht, o foco era puramente econômico. O acordo então estabeleceu a rota em direção a uma união econômica e monetária no continente (UME - União Monetária Europeia), impondo as bases a serem firmadas para a introdução de uma única moeda. Além disso, o pacto trouxe uma maior união política entre os estados membros e pretende ter no futuro uma política comum em relação à segurança e assuntos internacionais.

Os Principais Objetivos da União Europeia são:

- Estabelecer a cidadania europeia (passaporte europeu, direitos políticos e fundamentais comuns e mobilidade para trabalhadores e cidadãos entre os países membros).

- Cooperação nas questões de segurança e justiça, tais como o combate ao crime e às drogas.

- Integração econômica (desenvolvimento de um mercado único, de uma única moeda corrente, criação de empregos e outras políticas econômicas).

- Integração em relação aos assuntos sociais (questões ambientais, de desenvolvimento regional, entre outros).

- Assegurar o papel europeu no mundo com a criação de uma política comum de segurança e de assuntos internacionais.

O primeiro grande passo da integração Europeia foi econômico. Em 1995, o euro foi batizado em uma reunião em Madri. Em 1 de junho de 1998, foi criado o Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, na Alemanha. O Banco Central Europeu foi criado com o objetivo de manter a estabilidade dos preços e conduzir uma política monetária única por todo o território que aderir ao euro. O Banco Central Europeu trabalha junto com os bancos centrais nacionais para atingir seus objetivos. Juntos, o BCE e os bancos centrais dos países membros são conhecidos como Eurosistema (Sistema Europeu de Bancos Centrais).

O objetivo principal do Eurosistema é manter os preços estáveis através dos seguintes passos:

- Decidindo e implementando políticas monetárias;

- Conduzindo operações de câmbio internacional;

- Operando sistemas de pagamento.

Em 1º de janeiro de 1999, o euro foi introduzido nos estados membros que reuniam os critérios necessários e que optaram por adotar a nova moeda. Neste dia, as taxas de câmbio dos países participantes foram irrevogavelmente fixadas e os membros deram início à implementação de uma política monetária comum. O euro foi introduzido como moeda legal e as 11 moedas correntes destas nações tornaram-se subdivisões dele. Os 11 estados membros da União Europeia que participavam da moeda corrente comum eram: Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Espanha e Países Baixos. Em 2001, a Grécia também aderiu ao grupo.

O Tratado de Maastricht instituiu os critérios necessários para os países tornarem-se membros da zona do euro. Estes critérios são:

1. Uma taxa de inflação que não tenha ultrapassado 1.5% a média (do ano anterior) da taxa de inflação dos três países com menores taxas de inflação.

2. Taxas de juros a longo prazo, durante o último ano, que não excedam 2% dos países com as menores taxas de inflação.

3. Taxas de câmbio estáveis pelos últimos dois anos.

4. Déficit menor que 3% do PIB (produto interno bruto) do país.

5. Dívidas governamentais menores que 60% do PIB do país.

Porém nem todos os países da UE querem adotar o Euro, mesmo sendo qualificado de acordo com o Tratado de Maastricht. A Dinamarca, Suécia e Reino Unido são membros da União Europeia, mas não adotaram o euro, mantendo suas moedas correntes nacionais que flutuam em relação ao euro, bem como o poder para conduzir suas próprias políticas monetárias.

Em 1º de janeiro de 2002, os 12 estados membros introduziram fisicamente as novas cédulas e moedas bancárias do euro. No final de fevereiro, as moedas correntes nacionais haviam sido removidas por completo e o euro tornou-se a moeda única.

O euro ajudou a criar uma Europa na qual pessoas, serviços, capital e bens podem locomover-se livremente, Reduzindo o custo comercial entre os países membros e criando uma forte moeda corrente para o continente, capaz de competir com o dólar.

Atualmente, os seguintes 17 países da União Europeia adotaram o Euro: Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.