Criação das Universidades Brasileiras: de 1808 à 2008

Decreto nº 8.659 - Reforma Rivadávia Corrêa

05/04/1911View on timeline

Até o momento, a criação de cursos bem como de instituições de ensino superior era restrito à União. Com a Reforma Rivadávia Corrêa, retira-se o monopólio da União, permitindo então a liberdade para criação de instituições privadas muitas vezes chamadas de instituições livres.

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22/01/1808

Chegada da Família Real ao Brasil

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Contexto histórico e jurídico

1889 (Circa)Início da República

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05/04/1911Decreto nº 8.659 - Reforma Rivadávia Corrêa

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1930 (Circa)Fim da República Velha - Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública

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11/04/1931Decreto nº 19.851 - Estatuto das Universidades Brasileiras

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18/04/1931Decreto nº 19.890 - Organização da educação secundária

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20/12/1961Lei nº 4024 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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1962Parecer 292/62 do CFE

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01/04/1964Início da Ditadura Militar

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1968Nova reforma no sistema de ensino superior

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25/08/1971Lei nº 5.692 - Lei de Diretrizes e Bases

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1980Crise econômica

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2008Criação do Programa de Apoio à Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni)

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20/12/1996Lei Nº 9.394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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