Criação das Universidades Brasileiras: de 1808 à 2008

Lei Nº 9.394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

20/12/1996View on timeline

Uma nova Lei de Diretrizes e Bases para educação, reformando novamente o ensino, algo necessário após cerca de 20 anos utilizando a LDB de 1971, implantada durante a Ditadura Militar.

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22/01/1808

Chegada da Família Real ao Brasil

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Contexto histórico e jurídico

1889 (Circa)Início da República

Contexto histórico e jurídico

05/04/1911Decreto nº 8.659 - Reforma Rivadávia Corrêa

Contexto histórico e jurídico

1930 (Circa)Fim da República Velha - Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública

Contexto histórico e jurídico

11/04/1931Decreto nº 19.851 - Estatuto das Universidades Brasileiras

Contexto histórico e jurídico

18/04/1931Decreto nº 19.890 - Organização da educação secundária

Contexto histórico e jurídico

20/12/1961Lei nº 4024 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Contexto histórico e jurídico

1962Parecer 292/62 do CFE

Contexto histórico e jurídico

01/04/1964Início da Ditadura Militar

Contexto histórico e jurídico

1968Nova reforma no sistema de ensino superior

Contexto histórico e jurídico

25/08/1971Lei nº 5.692 - Lei de Diretrizes e Bases

Contexto histórico e jurídico

1980Crise econômica

Contexto histórico e jurídico

2008Criação do Programa de Apoio à Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni)

Contexto histórico e jurídico

20/12/1996Lei Nº 9.394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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