A revolução de 25 de Abril de 1974

RTP:

Na madrugada de 25 Abril de 1974, forças militares ocuparam pontos estratégicos em Lisboa e derrubaram a ditadura do Estado Novo, implantada também por militares em 1926.

Às primeiras horas da manhã, militares de vários ramos, ocuparam pontos estratégicos na capital portuguesa, com o objetivo de derrubar o regime do Estado Novo. Os sinais de código para dar o arranque das operações – canções de Paulo de Carvalho e Zeca Afonso – foram transmitidos através da rádio nas horas anteriores.

A zona dos ministérios, órgãos de comunicação e outros locais considerados sensíveis foram subjugados pelos militares sublevados.

A reação do regime foi lenta e ineficaz. O presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, refugiou-se no Quartel do Carmo, de onde saiu sob escolta militar do capitão Salgueiro Maia, em direção ao exílio. Nas horas seguintes foi criada a Junta de Salvação Nacional.

Temas: História, Século XX

Ensino: 2º Ciclo, 3º Ciclo, Ensino Secundário

Ficha Técnica

Título: Diário do Tempo

Tipo: Extrato de programa

Apresentação: Serenella Andrade

Produção: RTP

Ano: 2012

Informações adicionais:

A Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos ou Revolução de Abril, refere-se a um evento da história de Portugal resultante do movimento político e social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e que iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de abril de 1976, marcada por forte orientação socialista.

Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a reação do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas quatro civis mortos e quarenta e cinco feridos em Lisboa, atingidos pelas balas da DGS.

O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que terminaram com o 25 de Novembro de 1975.

Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de abril, denominado como "Dia da Liberdade".

Antecedentes

Na sequência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, foi instaurada em Portugal uma ditadura militar que culminaria na eleição presidencial de Óscar Carmona em 1928. Foi durante o mandato presidencial de Carmona, período que se designou por "Ditadura Nacional", que foi elaborada a Constituição de 1933 e instituído um novo regime autoritário de inspiração fascista - "o Estado Novo". António de Oliveira Salazar passou então a controlar o país através do partido único designado por "União Nacional", ficando no poder até lhe ter sido retirado por incapacidade em 1968, na sequência de uma queda de uma cadeira em que sofreu lesões cerebrais. Foi substituído por Marcello Caetano, que pôs em prática a Primavera Marcelista e dirigiu o país até ser deposto no dia 25 de Abril de 1974.

Durante o Estado Novo, Portugal foi sempre considerado como um país governado por uma ditadura pela oposição ao regime, pelos observadores estrangeiros e até mesmo pelos próprios dirigentes do regime. Durante o Estado Novo existiam eleições, que não eram universais e eram consideradas fraudulentas pela oposição.

O Estado Novo tinha como polícia política a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), versão renovada da PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), que mais tarde foi reconvertida na DGS (Direcção-Geral de Segurança). A polícia política do regime, que recebeu formação da Gestapo e da CIA, tinha como objectivo censurar e controlar tanto a oposição como a opinião pública em Portugal e nas colónias.

Na visão histórica dos ideólogos do regime, o país teria de manter uma política de defesa, de manutenção do "Ultramar", numa época em que os países europeus iniciavam os seus processos de descolonização progressiva. Apesar de séria contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve a sua política irredentista, endurecendo-a a partir do início dos anos 1960, face ao alastramento dos movimentos independentistas em Angola, na Guiné e em Moçambique.

Economicamente, o regime manteve uma política de condicionamento industrial que protegia certos monopólios e certos grupos industriais e financeiros (a acusação de plutocracia é frequente). O país permaneceu pobre até à década de 1960, sendo consequência disso um significativo acréscimo da emigração. Contudo, é durante a década de 60 que se notam sinais de desenvolvimento económico com a adesão de Portugal à EFTA.

O mito do "orgulhosamente sós"

No início da década de setenta mantinha-se vivo o ideário salazarista. Continuavam os ideólogos do regime a alimentar o mito do «orgulhosamente sós», coisa que todos entendiam, num país periférico, marcado pelo isolamento rural: estar ali e ter-se orgulho nisso eram valores, algo merecedor de respeito. Mesmo em plena Primavera Marcelista, Marcelo Caetano, que sucedeu a Salazar no início da década (em 1970, ano da morte do ditador), não destoa. Sentindo o mesmo, age a seu modo, governa em isolamento, faz o que pode, mas um dia virá em que já nada pode fazer.

Qualquer tentativa de reforma política era impedida pela própria inércia do regime e pelo poder da sua polícia política (PIDE). Nos finais de década de 1960, o regime exilava-se, envelhecido, num ocidente de países em plena efervescência social e intelectual. Em Portugal cultiva-se outros ideais: defender o Império pela força das armas. O contexto internacional era cada vez mais desfavorável ao regime salazarista/marcelista. No auge da Guerra Fria, as nações dos blocos capitalista e comunista começavam a apoiar e financiar as guerrilhas das colónias portuguesas, numa tentativa de as atrair para a influência americana ou soviética. A intransigência do regime e mesmo o desejo de muitos colonos de continuarem sob o domínio português, atrasaram o processo de descolonização: no caso de Angola e Moçambique, um atraso forçado de quase 20 anos.

A guerra colonial

Portugal mantinha laços fortes e duradouros com as suas colónias africanas, quer como mercado para os produtos manufaturados portugueses quer como produtoras de matérias primas para a indústria portuguesa. Muitos portugueses viam a existência de um império colonial como necessária para o país ter poder e influência contínuos. Mas o peso da guerra, o contexto político e os interesses estratégicos de certas potências estrangeiras inviabilizariam essa ideia.

Apesar das constantes objeções em fóruns internacionais, como a ONU, Portugal mantinha as colónias considerando-as parte integral de Portugal e defendendo-as militarmente. O problema surge com a ocupação unilateral e forçada dos enclaves portugueses de Goa, Damão e Diu, em 1961.

Em quase todas as colónias portuguesas africanas – Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde – surgiam entretanto movimentos independentistas, que acabariam por se manifestar sob a forma de guerrilhas armadas. Estas guerrilhas não foram facilmente contidas, tendo conseguido controlar uma parte importante do território, apesar da presença de um grande número de tropas portuguesas que, mais tarde, seriam em parte significativa recrutadas nas próprias colónias.

Os vários conflitos forçavam Salazar e o seu sucessor Caetano a gastar uma grande parte do orçamento de Estado na administração colonial e nas despesas militares. A administração das colónias custava a Portugal um pesado aumento percentual anual no seu orçamento e tal contribuiu para o empobrecimento da economia portuguesa: o dinheiro era desviado de investimentos infra-estruturais na metrópole. Até 1960 o país continuou relativamente frágil em termos económicos, o que aumentou a emigração para países em rápido crescimento e de escassa mão-de-obra da Europa Ocidental, como França ou Alemanha. O processo iniciava-se no fim da Segunda Guerra Mundial.

O estado do país

A economia cresceu bastante, em particular no início da década de 1950. Economicamente, o regime mantinha a sua política de Corporativismo, o que resultou na concentração da economia portuguesa nas mãos de uma elite de industriais. A informação circulava e a oposição bulia. A guerra colonial tornava-se tema forte de discussão e era assunto de eleição para as forças anti-regime. Portugal estava muito isolado do resto do Mundo. Muitos estudantes e opositores viam-se forçados a abandonar o país para escapar à guerra, à prisão e à tortura.

Anos setenta

Em fevereiro de 1974, Marcelo Caetano é forçado pela velha guarda do regime a destituir o general António de Spínola e os seus apoiantes. Tentava este, com ideias de índole federalista tornadas célebres num livro publicado pelo próprio intitulado Portugal e o Futuro (em cuja obra também afirmava a impossibilidade de vencer militarmente a Guerra do Ultramar), modificar o curso da política colonial portuguesa, que se revelava demasiado dispendiosa.

Conhecidas as divisões existentes no seio da elite do regime, o MFA decide levar adiante um golpe de estado. O movimento nasce secretamente em 1973. Nele estão envolvidos certos oficiais do exército que já conspiravam.

Preparação

A primeira reunião clandestina de capitães foi realizada em Bissau, em 21 de agosto de 1973. Uma nova reunião, em 9 de setembro de 1973 no Monte Sobral (Alcáçovas) dá origem ao Movimento das Forças Armadas. No dia 5 de março de 1974 é aprovado o primeiro documento do movimento: Os Militares, as Forças Armadas e a Nação. Este documento é posto a circular clandestinamente. No dia 14 de março o governo demite os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, alegadamente por estes se terem recusado a participar numa cerimónia de apoio ao regime. No entanto, a verdadeira causa da expulsão dos dois Generais foi o facto do primeiro ter escrito, com a cobertura do segundo, um livro, Portugal e o Futuro, no qual, pela primeira vez uma alta patente advogava a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução militar.

No dia 24 de março, a última reunião clandestina dos capitães revoltosos decide o derrube do regime pela força. Prossegue a movimentação secreta dos capitães até ao dia 25 de abril. A mudança de regime acaba por ser feita por acção armada.

Movimentações militares no 25 de abril

No dia 24 de abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instala secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da Pontinha, em Lisboa. Às 22h 55m é transmitida a canção E depois do Adeus, de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa, emitida por João Paulo Diniz. Este é um dos sinais previamente combinados pelos golpistas, que desencadeia a tomada de posições da primeira fase do golpe de estado. O segundo sinal é dado às 0h20 m, quando a canção Grândola, Vila Morena de Zeca Afonso é transmitida pelo programa Limite, da Rádio Renascença, que confirma o golpe e marca o início das operações. O locutor de serviço nessa emissão é Leite de Vasconcelos, jornalista e poeta moçambicano. Ao contrário de E Depois do Adeus, que era muito popular por ter vencido o Festival RTP da Canção, Grândola, Vila Morena fora ilegalizada, pois, segundo o governo, fazia alusão ao comunismo.

O golpe militar do dia 25 de abril tem a colaboração de vários regimentos militares que desenvolvem uma ação concertada. No Norte, uma força do CICA 1 liderada pelo Tenente-Coronel Carlos de Azeredo toma o Quartel-General da Região Militar do Porto. Estas forças são reforçadas por forças vindas de Lamego. Forças do BC9 de Viana do Castelo tomam o Aeroporto de Pedras Rubras. Forças do CIOE tomam a RTP e o RCP no Porto. O regime reage, e o ministro da Defesa ordena a forças sediadas em Braga para avançarem sobre o Porto, no que não é obedecido, dado que estas já tinham aderido ao golpe.

À Escola Prática de Cavalaria, que parte de Santarém, cabe o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço. As forças da Escola Prática de Cavalaria são comandadas pelo então Capitão Salgueiro Maia. O Terreiro do Paço é ocupado às primeiras horas da manhã. Salgueiro Maia move, mais tarde, parte das suas forças para o Quartel do Carmo onde se encontra o chefe do governo, Marcelo Caetano, que ao final do dia se rende, exigindo, contudo, que o poder seja entregue ao General António de Spínola, que não fazia parte do MFA, para que o "poder não caísse na rua". Marcelo Caetano parte, depois, para a Madeira, rumo ao exílio no Brasil.

No rescaldo dos confrontos morrem quatro pessoas, quando elementos da polícia política (PIDE/DGS) disparam sobre um grupo que se manifesta à porta das suas instalações na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa.

Consequências

No dia 26 de abril, forma-se a Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, que dará início a um governo de transição. O essencial do programa do MFA é, em síntese, resumido no programa dos três D: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.

Entre as medidas imediatas da revolução conta-se a extinção da polícia política (PIDE/DGS) e da Censura. Os sindicatos livres e os partidos são legalizados. No dia seguinte, a 26 de abril, são libertados os presos políticos da Prisão de Caxias e de Peniche. Os líderes políticos da oposição no exílio voltam ao país nos dias seguintes. Passada uma semana, o 1.º de Maio é celebrado em plena liberdade nas ruas, pela primeira vez em muitos anos. Em Lisboa junta-se cerca de um milhão de pessoas.

Portugal passará por um período conturbado de cerca de dois anos, comummente designado por PREC (Processo Revolucionário Em Curso), em que se confrontam facções de esquerda e direita, por vezes com alguma violência, sobretudo em ações organizadas no Norte. São nacionalizadas grandes empresas, "saneados" quadros importantes e levadas ao exílio personalidades identificadas com o Estado Novo, gente que não partilha da visão política que a revolução prescreve. Consumam-se várias conquistas da revolução". Acabada a guerra colonial e durante o PREC, as colónias africanas e de Timor-Leste tornam-se independentes.

Finalmente, no dia 25 de abril de 1975, têm lugar as primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte, ganhas pelo PS. Na sequência dos trabalhos desta assembleia é elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. A constituição é aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas o CDS.

Forma-se o I Governo Constitucional de Portugal, chefiado por Mário Soares (23 de setembro de 1976). Ramalho Eanes, militar em Angola no 25 de Abril, o sisudo oficial que adere ao MFA fora de horas, o extemporâneo general que na televisão se esconde por trás de uns óculos de sol, ganha as presidenciais de 27 de junho de 1976. Segue-se o fim do PREC e um período de estabilização política. Eanes impõe-se como chefe militar e Mário Soares, desvinculado dos fundamentos marxistas do ideário socialista, proclama as virtudes do pluralismo, a inevitabilidade do liberalismo, e lidera, dominando o partido e o país. Com o seu talento, ergue a voz e faz-se ouvir: com ele, a democracia em Portugal está garantida e o país livre da "ameaça comunista". Com a sua habitual persistência, mantendo durante anos o mesmo discurso sempre que fala, acaba por ganhar terreno e isolar a esquerda.

Legado

A Revolução dos Cravos continua a dividir a sociedade portuguesa, sobretudo nos estratos mais velhos da população que viveram os acontecimentos, nas facções extremas do espectro político e nas pessoas politicamente mais empenhadas. A análise que se segue refere-se apenas às divisões entre estes estratos sociais.

Extremam-se entre eles os pontos de vista dominantes na sociedade portuguesa em relação ao 25 de abril. Quase todos reconhecem, de uma forma ou de outra, que a revolução de abril representou um grande salto no desenvolvimento político-social do país.

À esquerda, pensa-se que o espírito inicial da revolução se perdeu. O PCP lamenta que não se tenha ido mais longe e que muitas das chamadas "conquistas da revolução" se tenham perdido. Os sectores mais conservadores de direita tendem a lamentar o que se passou. De uma forma geral, uns e outros lamentam a forma como a descolonização foi feita. A direita lamenta as nacionalizações no período imediato ao 25 de abril de 1974, afirmando que a revolução agravou o crescimento de uma economia já então fraca. A esquerda defende que a o agravamento da situação económica do país é consequente de medidas então programadas que não foram aplicadas ou que foram desfeitas pelos governos posteriores a 1975, desfeitas as utopias da construção de um socialismo democrático.

Cravo

O cravo vermelho tornou-se o símbolo da Revolução de Abril de 1974. Segundo se conta, foi Celeste Caeiro, que trabalhava num restaurante na Rua Braancamp de Lisboa, que iniciou a distribuição dos cravos vermelhos pelos populares que os ofereceram aos soldados. Estes colocaram-nos nos canos das espingardas. Por isso se chama ao 25 de Abril de 74 a "Revolução dos Cravos".