António de Spínola, o primeiro presidente depois do 25 Abril

RTP:

António de Spínola (1910-1996) foi o primeiro Presidente da República após o golpe militar de 25 de Abril de 1974. Abandonou o cargo após poucos meses de mandato, na sequência de uma tentiva de golpe de estado gorada.

Numa época em que o espírito revolucionário estava muito vivo, a presidência de António de Spínola foi curta e tumultuosa.

Em Setembro de 1974 tenta promover uma manifestação se apoio à sua política que é bloqueada, com sucesso, por forças de esquerda.

Demite-se, mas em Março de 1975 patrocina um golpe de estado que sai gorado e, como sequência, é obrigado a exilar-se em Espanha.

Regressa a Portugal após a normalização da vida política onde irá falecer com a patente de Marechal.

Temas: História, Século XX

Ensino: 3º Ciclo, Ensino Secundário

Ficha Técnica

Título: “Os Presidentes” (Ep. 4)

Tipo: Extrato de Documentário

Autoria: Alexandrina Pereira / Rui Pinto de Almeida

Produção: Braveant para a RTP

Ano: 2011

Informações adicionais:

António Sebastião Ribeiro de Spínola (Estremoz, Santo André, 11 de Abril de 1910 — Lisboa, Ajuda, 13 de Agosto de 1996) foi um militar e político português, décimo quarto presidente da República Portuguesa e o primeiro após o 25 de Abril de 1974.

Biografia

Filho de António Sebastião Spínola e de sua mulher Maria Gabriela Alves Ribeiro, filha dum galego, estabelecido como comerciante no Funchal.

Estudou no Colégio Militar, em Lisboa, entre 1920 e 1928. Em 1939 tornou-se ajudante de campo do Comando da Guarda Nacional Republicana.

Germanófilo, partiu em 1941 para a frente russa como observador das movimentações da Wehrmacht, no início do cerco a Leninegrado, onde já se encontravam voluntários portugueses incorporados na Blaue Division.

A 23 de Janeiro de 1948 foi feito Oficial da Ordem Militar de Avis, tendo sido elevado a Comendador da mesma Ordem a 16 de Maio de 1959.

Em 1961, em carta dirigida a Salazar, voluntaria-se para a Guerra Colonial, em Angola. Notabilizou-se no comando do Batalhão de Cavalaria n.º 345, entre 1961 e 1963.

Foi nomeado governador militar da Guiné-Bissau em 1968, e de novo em 1972, no auge da Guerra Colonial, nesse cargo, o seu grande prestígio tem origem numa política de respeito pela individualidade das etnias guineenses e à associação das autoridades tradicionais à administração, ao mesmo tempo que continuava a guerra por todos os meios ao seu dispor que iam da diplomacia secreta (encontro secreto com Léopold Sédar Senghor presidente do Senegal) e incursões armadas em países vizinhos (ataque a Conakri, Operação Mar Verde).

A 6 de Julho de 1973 foi feito Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

Em Novembro de 1973, regressado à metrópole, foi convidado por Marcello Caetano, para a pasta do Ultramar, cargo que recusou, por não aceitar a intransigência governamental face às colónias.

A 17 de Janeiro de 1974, foi nomeado vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, por sugestão de Costa Gomes, cargo de que foi afastado em Março. Pouco tempo depois, mas ainda antes da Revolução dos Cravos, publica Portugal e o Futuro, onde expressa a ideia de que a solução para o problema colonial português passava por outras vias que não a continuação da guerra.

A 25 de Abril de 1974, como representante do Movimento das Forças Armadas, recebeu do Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, a rendição do Governo (que se refugiara no Quartel do Carmo). Isto permitiu-lhe assumir assim os seus poderes públicos, apesar de essa não ter sido a intenção original do MFA.

Instituída a Junta de Salvação Nacional (que passou a deter as principais funções de condução do Estado após o golpe), à qual presidia, foi escolhido pelos seus camaradas para exercer o cargo de Presidente da República, cargo que ocupará de 15 de Maio de 1974 até à sua renúncia em 30 de Setembro do mesmo ano, altura em que foi substituído pelo general Costa Gomes.

Descontente com o rumo dos acontecimentos em Portugal após a Revolução dos Cravos (designadamente pela profunda viragem à esquerda, à qual eram afectos muitos militares, e pela perspectiva de independência plena para as colónias), tenta intervir activamente na política para evitar a aplicação completa do programa do MFA. A sua demissão da Presidência da República após a manifestação falhada de 28 de Setembro de 1974 (em que apelara a uma «maioria silenciosa» para se fazer ouvir contra a radicalização política que se vivia), o seu envolvimento na tentativa de golpe de estado de direita da Intentona do 11 de Março de 1975 e sua fuga para a Espanha (depois para o Brasil) são exemplos disso. No mesmo ano, presidiu ao MDLP.

Não obstante, a sua importância no início da consolidação do novo regime democrático foi reconhecida oficialmente a 5 de Fevereiro de 1987, pelo então Presidente Mário Soares, que o designou Chanceler das Antigas Ordens Militares Portuguesas, tendo-lhe também condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (a segunda maior insígnia da principal ordem militar portuguesa), pelos «feitos de heroísmo militar e cívico e por ter sido símbolo da Revolução de Abril e o primeiro Presidente da República após a ditadura» a 13 do mesmo mês e ano. A 20 de Março de 1989 recebeu a Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica de Espanha.[6]

A 13 de Agosto de 1996, Spínola morre aos 86 anos, vítima de embolia pulmonar.

O Sonho de regressar ao Poder

Spínola tencionava voltar ao poder eliminando todos os seus adversários políticos, pelo menos segundo o livro "Aufdeckung einer Verschwörung - die Spínola Aktion", de Günther Wallraff que afirma ter-se infiltrado no MDLP como um potencial fornecedor de armas ao movimento, afirmando trabalhar para Franz Josef Strauss, então líder da União Social-Cristã na Baviera. Spínola ter-se-á mesmo encontrado com Walraff com o fim de negociar a compra de armamento, a quem terá dito que já tinha vários pontos de apoio no Alentejo e que estava prestes a tomar o poder.

Homenagem

A Câmara Municipal de Lisboa homenageou o antigo Presidente da República Portuguesa, falecido nesta cidade a 13 de Agosto de 1996, aos 86 anos, atribuindo o seu nome a uma grande artéria da urbe, nas freguesias de Marvila e S. João de Brito.

Principais obras

Por Uma Guiné Melhor (1970);

Linha de Acção (1971);

No Caminho do Futuro (1972);

Por Uma Portugalidade Renovada (1973);

Portugal e o Futuro (1974);

Ao Serviço de Portugal (1976);

País sem Rumo - Contributo para a História de uma Revolução (1978).