Mário Soares, o primeiro presidente civil da democracia

RTP:

Nesta cronologia percorremos a história da República através dos seus presidentes, desde 1910 até à actualidade. Use o botão 3D, no canto inferior da página, para uma vista diferente.

Temas: História

Ensino: 2º Ciclo, 3º Ciclo, Ensino Secundário

Ficha Técnica

Título: Os Presidentes da República

Tipo: Infografia

Autoria: RTP

Produção: Portal Ensina

Ano: 2014

Informações adicionais:

Mário Alberto Nobre Lopes Soares (Lisboa, 7 de dezembro de 1924 — Lisboa, 7 de janeiro de 2017) foi um político português.

Político de profissão e vocação, co-fundador do Partido Socialista, a 19 de abril de 1973, Mário Soares iniciou na juventude o seu percurso político, integrando grupos de oposição ao Estado Novo, primeiro como militante de base do Partido Comunista Português e membro de outras estruturas ligadas ao PCP, o MUNAF e o MUD, tendo sido cofundador do MUD Juvenil — e depois na oposição não comunista — Resistência Republicana e Socialista, que funda com dissidentes do PCP e através do qual entrará para o Diretório Democrato-Social. Pela sua atividade oposicionista foi detido 12 vezes pela PIDE — cumprindo cerca de três anos de cadeia (Aljube, Caxias e Penitenciária) — e, posteriormente, deportado para São Tomé. Permaneceu nessa ilha até o governo de Marcello Caetano lhe permitir o regresso a Portugal, sendo, posteriormente às eleições de 1969 — nas quais Soares foi cabeça-de-lista pela CEUD em Lisboa — forçado a abandonar o país, optando pelo exílio em França.

No processo de transição democrática subsequente ao 25 de Abril de 1974 Mário Soares afirmou-se como líder partidário no campo democrático, contra o Partido Comunista, batendo-se pela realização de eleições. Foi ainda Ministro de alguns dos governos provisórios — Ministro dos Negócios Estrangeiros, logo no I Governo Provisório, ficou associado ao processo de descolonização, defendendo de forma intransigente a independência e autodeterminação das províncias ultramarinas.

Vencedor das primeiras eleições legislativas realizadas em democracia, foi Primeiro-Ministro dos dois primeiros governos constitucionais, o I e II governos constitucionais, este último de coligação com o CDS. A sua governação foi marcada pela instabilidade democrática — nomeadamente, pela tensão entre o Governo e o Presidente da República - Conselho da Revolução — pela crise financeira e pela necessidade de fazer face à paralisação da economia ocorrida após o 25 de Abril, que levou o Governo a negociar um grande empréstimo com os EUA. Ao mesmo tempo, foi um período em que o Governo, e Soares em particular, se empenhou em desenvolver contactos com outros líderes europeus, tendentes à adesão de Portugal às Comunidades Europeias.

Líder da oposição entre 1979 e 1983, no ano de 1982, Mário Soares conduziu o PS ao acordo com o PSD e o CDS (que então formavam um governo chefiado por Francisco Pinto Balsemão) para levar a cabo a revisão constitucional de 1982, que permitiu a extinção do Conselho da Revolução, a criação do Tribunal Constitucional e o reforço dos poderes da Assembleia da República.

Foi, de novo, Primeiro-Ministro do IX governo, do chamado Bloco Central, num período marcado por uma nova crise financeira e pela intervenção do FMI em Portugal.

Posteriormente, foi Presidente da República durante dois mandatos, entre 1986 e 1996, vencendo de forma tangente, e à segunda volta, as eleições presidenciais de 1986, e com larga maioria as de 1991, em que contou não só com o apoio do PS como do PSD, de Cavaco Silva. Sendo o primeiro civil a exercer o cargo de Presidente da República, deixou patente um novo estilo presidencial, promovendo a proximidade com as populações e a projeção de Portugal no estrangeiro; sendo marcado ao mesmo tempo pela tensão política com os governos de Cavaco Silva e pelo polémico caso TDM (Teledifusão de Macau).

Biografia

Nascido no número 153 da Rua Gomes Freire, na extinta freguesia do Coração de Jesus, na cidade de Lisboa, Mário Soares foi o segundo filho do professor e antigo sacerdote João Lopes Soares, natural de Leiria; e de Elisa Nobre Baptista, proprietária de uma pensão na Rua Ivens, natural de Santarém.

Quando nasceu, o pai e a mãe já tinham filhos de relações anteriores — Tertuliano, que já tinha 18 anos quando ele nasceu, filho de João Lopes Soares e de outra mulher; e Cândido, de 17 anos, que era filho de Elisa Baptista mas de um casamento anterior.

Em virtude das obrigações eclesiásticas de João Soares, os pais só se casaram a 5 de setembro de 1934, já Mário Soares tinha quase 10 anos. O casamento fez-se na 7.ª conservatória do Registo Civil, em Lisboa, dado que a situação do marido, antigo sacerdote, e da mulher, que era divorciada, impediam um casamento católico. No entanto, até ao fim da vida e apesar do contencioso com a Santa Sé para que o desobrigasse do estatuto de clérigo, João Lopes Soares manteria sempre a sua fé católica.

Percurso académico e profissional

Soares licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas, na Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, em 1951, e em Direito, na Faculdade de Direito da mesma universidade, em 1957.

Após terminar a licenciatura em Histórico-Filosóficas, não lhe sendo permitido seguir a carreira docente, nem no ensino público nem no particular, juntou-se aos pais na gerência do Colégio Moderno, atividade em que seria depois sucedido pela sua mulher, Maria de Jesus Barroso e, posteriormente, pela sua filha, Isabel Barroso Soares (Lisboa, 9 de Janeiro de 1951), igualmente professora do colégio.

Em finais dos anos 1950 conseguiria finalmente obter licença para exercer a função de professor do ensino particular, licença essa que lhe foi concedida pelo Ministro Francisco de Paula Leite Pinto.

Enquanto advogado, Soares fez estágio com Leopoldo do Vale, ocupando em seguida um escritório na Rua do Ouro, 87, 2º, em plena Baixa de Lisboa, e mantendo parceria com Gustavo Soromenho e Pimentel Saraiva, especialistas em Direito Fiscal. Mais tarde juntar-se-iam Vasco da Gama Fernandes e Manuel Castilho. Nas suas memórias contou que o seu maior sucesso como advogado terá ocorrido quando representou Maria Cristina de Mello contra os irmãos, na disputa por ações da CUF, vencendo em juízo o professor Marcello Caetano.

Como advogado defensor de presos políticos, participou em numerosos julgamentos, realizados no Tribunal Plenário e no Tribunal Militar Especial. Representou, nomeadamente, Álvaro Cunhal e Octávio Pato, quando acusados de crimes políticos, e a família de Humberto Delgado na investigação do seu alegado assassinato pela PIDE, o que proporcionou a Soares uma certa visibilidade internacional. Juntamente com Adelino da Palma Carlos defendeu também a causa dinástica de D. Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança.

Percurso político antes do 25 de Abril de 1974

Mário Soares despertou para a política no seio familiar, de tradição republicana e oposicionista.

O pai, João Lopes Soares, era republicano convicto e ocupou vários cargos depois da implantação da República — foi governador civil da Guarda, Braga e Santarém, e deputado à Assembleia da República durante dez anos, entre 1916 e 1926, ano em que triunfa o golpe militar que dá origem à ditadura. Antes, em 1919, tinha sido brevemente Ministro das Colónias. Em agosto de 1930, tinha Soares cinco anos, o pai foi deportado para os Açores.

A atividade política de Mário Soares levá-lo-ia por 12 vezes aos calabouços da prisão. Estava preso quando casou por procuração, embora com registo na 3.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, a 22 de fevereiro de 1949, com a atriz Maria Barroso.

Militância no MUNAF e no MUD

Por influência de Álvaro Cunhal (que chegou a ser regente de estudos no Colégio Moderno), Soares aderiu em 1943 ao Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), estrutura ligada ao Partido Comunista Português, e integrou a partir de 1946 a Comissão Central do MUD - Movimento de Unidade Democrática, sob a presidência de Mário de Azevedo Gomes; tendo sido nesse âmbito co-fundador do MUD Juvenil e membro da sua primeira Comissão Central.

Em 1949 foi secretário da Comissão Central da candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República. Obrigado pela direção do PCP a confessar ao velho general (oposicionista ao Estado Novo mas anticomunista), que estava a colaborar na Comissão Central da candidatura em representação dos comunistas, Norton de Matos quis afastá-lo totalmente de qualquer atividade na campanha. Por causa da interferência de Mário de Azevedo Gomes, acabou por aceder a mantê-lo na estrutura, mas sem responsabilidades de facto.

Em princípios dos anos 1950 Soares acaba por romper com o MUD e em definitivo com o PCP, por não se rever nem na linguagem, nem na metodologia. Mais tarde dirá que o PC o tentara obrigar a passar à clandestinidade e que «ficara imunizado». A versão oficial dos comunistas é que Soares foi expulso por «ter abdicado da luta».

Afastamento do PCP

Afastado do PCP, Soares fundou em 1955 a Resistência Republicana e Socialista, reunindo outros elementos vindos daquele partido (caso de Fernando Piteira Santos, expulso do PCP em 1949); da União Socialista (como Manuel Mendes, antigo militante do MUD Juvenil), Gustavo Soromenho, Ramos da Costa, José Ribeiro dos Santos, Teófilo Carvalho Santos, José Magalhães Godinho, entre outros. Foi em nome da Resistência Republicana e Socialista que Soares entrou em 1956 para o Directório Democrato-Social, a convite de Armando Adão e Silva, juntando-se nessa estrutura a António Sérgio, Jaime Cortesão e Azevedo Gomes.

Em 1958 pertenceu à comissão de honra da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República.

Em 1961 foi redator e signatário do Programa para a Democratização da República.

Candidatou-se a deputado à Assembleia Nacional do Estado Novo, nas listas da Oposição Democrática, em 1965, pela CDE.

Deportação para São Tomé

Preso 12 vezes, cumprindo um total de cerca de três anos de cadeia, Mário Soares foi deportado sem julgamento para a ilha de São Tomé, em 1968, após divulgar a um jornalista do Sunday Telegraph um caso de prostituição que envolvia membros do Governo e homens de negócios próximos do regime de Salazar, conhecido como Ballet Rose. Esta deportação desperta a atenção da comunicação social internacional.

Oposição ao PCP e candidatura pela CEUD

No período subsequente à morte de Salazar, o sucessor deste na Presidência do Conselho, Marcelo Caetano, dita o regresso de Soares à metrópole, que chega a Lisboa na madrugada de 9 de novembro de 1968.

No período subsequente, acentua a sua oposição contra o socialismo totalitário que representava o comunismo e chega a ser acusado de denunciar comunistas à PIDE.

Em 1969 apresentava-se de novo candidato à Assembleia Nacional, no Círculo de Lisboa, pela CEUD - Comissão Democrática de Unidade Eleitoral, agrupando os socialistas anticomunistas da Ação Socialista Portuguesa, monárquicos constitucionais, da Comissão Eleitoral Monárquica, e católicos antifascistas.

Em fevereiro de 1970 são detidos pela PIDE os ex-candidatos da CEUD Francisco Salgado Zenha e Jaime Gama e encarcerados no Forte de Caxias. Raul Rego, também ex-candidato da CEUD em Lisboa, que publicara um artigo contra a guerra colonial na revista espanhola Cuadernos para el Diálogo, é colocado em regime de residência fixa por tempo indeterminado.

Em julho do mesmo ano Soares é chamado à PIDE, onde lhe é feito um ultimato, para abandonar o país ou então será preso. É então que resolve partir para o exílio em França.

Exílio em França

Aquando do seu exílio em França, em 1970, foi chargé de cours nas universidades de Paris VIII (Vincennes) e Paris IV (Sorbonne), e igualmente professor convidado na Faculdade de Letras da Universidade da Alta Bretanha, em Rennes, que décadas depois lhe atribuiu o grau de doutor honoris causa.

Também Manuel Cordo Boullosa lhe deu emprego como consultor jurídico do Banco Franco-Português.

A sua intervenção política em França era realizada através da imprensa estrangeira e da captação de apoios internacionais. Estando ainda nesse país, em 1972, foi à loja maçónica parisiense "Les Compagnons Ardents", da "Grande Loge de France", pedir apoio para a luta política contra o Estado Novo e ingressou na maçonaria, segundo ele próprio, optando depois por ficar "adormecido".

Regresso a Portugal

A 28 de abril de 1974, três dias depois do golpe de 25 de Abril, regressou do exílio em Paris, no chamado "Comboio da Liberdade". Soares viajou acompanhado pela mulher, Maria Barroso, e por Manuel Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa.

Dois dias depois, Soares esteve presente no Aeroporto da Portela, na chegada a Lisboa de Álvaro Cunhal. A 1 de maio de 1974, nas primeiras comemorações do Dia do Trabalhador após o 25 de Abril, e ainda que tivessem ideias políticas diferentes, subiram de braços dados, pela primeira e última vez, as ruas da Baixa Pombalina e a Avenida da Liberdade.

Durante o período revolucionário que ficou conhecido como PREC, em que se agudiza o conflito entre os comunistas e democratas não revolucionários, Soares afirma-se como o principal líder civil do campo democrático, tendo conduzido o Partido Socialista à vitória nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1975.

Percurso governativo

Foi ministro dos Negócios Estrangeiros, de Maio de 1974 a Março de 1975, e um dos impulsionadores da independência das colónias portuguesas, tendo sido responsável por parte desse processo.

A partir de Março de 1977 colaborou no processo de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), vindo a subscrever, como primeiro-ministro, o Tratado de Adesão, em 12 de junho de 1985.

Foi primeiro-ministro de Portugal nos seguintes períodos:

- I Governo Constitucional entre 1976 e 1977;

- II Governo Constitucional em 1978;

- IX Governo Constitucional entre 1983 e 1985.

Presidente da República

Presidente da República entre 1986 e 1996 (1.º mandato de 9 de Março de 1986 a 9 de Março de 1991; 2.º mandato de 9 de Março de 1991 a 9 de Março de 1996).

Pós-Presidência da República

O percurso político de Mário Soares depois dos dez anos de Presidência da República foram orientados para a intervenção a nível internacional.

Depois de ter assumido, em dezembro de 1995, a presidência da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos, seria escolhido em setembro de 1997 para a presidência do Comité Promotor do Contrato Mundial da Água.

Também em 1997 assumiu a presidência da Fundação Portugal África — fundada pelo Banco de Fomento e Exterior (posteriormente integrado no Banco Português de Investimento) — e a presidência do Movimento Europeu Internacional, uma ONGD cuja fundação remonta ao pós-Segunda Grande Guerra e que foi impulsionadora da fundação do Conselho da Europa, em 1949.

Subsequentemente, em 1999, três anos depois de terminar o seu mandato como Presidente, Mário Soares foi o cabeça-de-lista do PS às eleições europeias de 1999. Uma vez eleito foi logo de seguida candidato a presidente do Parlamento Europeu, mas perdeu a eleição para Nicole Fontaine, a quem não teve pejo em afirmar que tinha «um discurso de dona de casa», no sentido pejorativo do termo.

Essa derrota na corrida à presidência do Parlamento Europeu acabou por retirar expetativa à ambição de Soares em desempenhar um cargo importante na política internacional.

• Candidato a um terceiro mandato como Presidente da República

Longe da política ativa, sem deixar de assumir como figura de maior referência do PS, Soares surpreendeu o país ao aceitar, em 2005, um regresso à disputa pelo cargo de Presidente da República. Foi assim, aos 81 anos, o segundo candidato anunciado — após Jerónimo de Sousa, candidato apoiado pelo PCP — o que seria um inédito terceiro mandato.

O motivo da sua entrada na corrida era nem mais nem menos do que impedir que José Sócrates, então secretário-geral do PS tivesse de apoiar o candidato Manuel Alegre, após algumas crispações deste histórico do PS com as hostes do seu próprio partido — de resto, Alegre havia sido adversário de Sócrates nas eleições internas do PS em 2004, representando uma corrente ideológica completamente oposta à de Sócrates.

Na eleição presidencial, realizada a 22 de Fevereiro de 2006, Soares obteve apenas o terceiro lugar, com 14% dos votos, ficando inclusive atrás da candidatura (que acabou por não ter apoio partidário) de Manuel Alegre.

As eleições foram vencidas com maioria absoluta (e, portanto, à primeira volta) por Aníbal Cavaco Silva.

Pós-Presidenciais de 2006

Em 2007 foi nomeado presidente da Comissão de Liberdade Religiosa. Também presidia ao Júri do Prémio Félix Houphouët-Boigny, da UNESCO, desde 2010, e era patrono do International Ocean Institute, desde 2009 e até à sua morte.

No dia 11 de Outubro de 2010 recebeu o Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Lisboa aquando das comemorações do centenário da mesma, coincidindo com as comemorações do centenário da República Portuguesa (5 de Outubro).

Com 89 anos foi eleito a personalidade do ano 2013 pela imprensa estrangeira, radicada em Portugal.

Em 25 de abril de 2016, recebeu a chave da cidade de Lisboa, do presidente da CML, Fernando Medina, a mais alta distinção atribuída pelo município a personalidades com relevância nacional e internacional.

Faleceu às 15h28m de 7 de janeiro de 2017, aos 92 anos de idade, no Hospital da Cruz Vermelha, em São Domingos de Benfica, Lisboa, onde estava internado, em coma profundo, desde 13 de dezembro de 2016, após um longo período de doença, que se agudizou após a morte da mulher, Maria Barroso.

Fundação Mário Soares

Fundador da Fundação Mário Soares em 1991.

Morte

Mário Soares morreu às 15h28m de 7 de Janeiro de 2017, depois de ter estado mais de duas semanas internado no Hospital da Cruz Vermelha, em São Domingos de Benfica, em coma profundo.

O Governo decretou 3 dias de luto nacional e um funeral de Estado.

Família e casamento

Casado desde 22 de fevereiro de 1949 com Maria Barroso, Mário Soares foi pai de João Barroso Soares e de Isabel Barroso Soares. Foi igualmente tio paterno, por afinidade, do cronista e antigo deputado e secretário de Estado Alfredo Barroso e tio materno por afinidade do cineasta Mário Barroso (chamado Mário Alberto em sua homenagem e por ser seu padrinho) do médico-cirurgião Eduardo Barroso e da bailarina Graça Barroso

Obras publicadas

s Ideias Políticas e Sociais de Teófilo Braga, com prefácio de Vitorino Magalhães Godinho, Centro Bibliográfico, Lisboa, 1950.

A Justificação Jurídica da Restauração e a Teoria da Origem Popular do Poder Político, Jornal do Foro, Lisboa, 1954.

Escritos Políticos, 4 edições do Autor, Lisboa, 1969.

Destruir o sistema, construir uma nova vida – relatório do Secretário Geral do PS aprovado no Congresso de Maio de 1973, Roma, 1973.

Portugal Amordaçado, Lisboa, 1974; tradução francesa condensada (Le Portugal bailloné) publicada em Paris pela Calman-Levy em 1972; e depois traduzida em inglês com o título Portugal’s struggle for Liberty, em 1973; em alemão, 1973; em espanhol, com um prólogo de Raul Morodo, em 1974; na Venezuela em 1973; em grego, em 1974; e em chinês, em 1993.

Caminho Difícil: do salazarismo ao caetanismo, Rio de Janeiro, 1973

Escritos do Exílio, Livraria Bertrand, Lisboa, 1975

Democratização e Descolonização, publicações D. Quixote, Lisboa, 1975

Portugal: quelle révolution? Entretiens avec Dominique Pouchin, Calman-Lévy, Paris, 1976; traduzido em português em 1976 ; em alemão, 1976; em italiano, 1976 e em espanhol, Caracas, 1976.

PS, fronteira da Liberdade – do Gonçalvismo às eleições intercalares, prefácio e selecção de Alfredo Barroso, Lisboa, 1974

Entre Militantes PS (1975)

Escritos do Exílio (1975)

A Europa Connosco (1976)

Crise e Clarificação (1977)

O Futuro Será o Socialismo Democrático (1979)

A árvore e a floresta , Lisboa, 1985

Intervenções, dez volumes: textos do Presidente da República, Março de 1986 a Março de 1996, Lisboa, Imprensa Nacional.

Mário Soares e Fernando Henrique Cardoso: o mundo em português - um diálogo, publicado em Lisboa e em São Paulo em 1998 e traduzido em espanhol, México, e em romeno, 2000.

Português e Europeu , Círculo de Leitores, Temas e Debates, Lisboa 2000

Porto Alegre e Nova Iorque: um mundo dividido?, Lisboa, 2002

Mémoire Vivante - Mário Soares - Entretien, Flammarion, 2002

Mário Soares - Memória Viva, com prefácio e anexos inéditos exclusivos para a edição portuguesa, Edições Quasi, Janeiro 2003

Incursões Literárias, Temas e Debates, 2003

Um Mundo Inquietante, Temas e Debates, 2003

Um Mundo Inquietante, Círculo de Leitores, 2003

Mário Soares e Sérgio Sousa Pinto - Diálogo de Gerações , Temas e Debates, 2004

Poemas da Minha Vida, Público, 2004

A Crise. E agora?, Temas e Debates, 2005

Mário Soares: Um Político Assume-se: Ensaio Autobiográfico, Político e Ideológico. Lisboa: Temas e Debates, 2011.

Obras em que colaborou

Victor Cunha Rego e Friedhelm Merz, Liberdade para Portugal Com a colaboração de Mário Soares, Willy Brandt e Bruno Kreisky, Livraria Bertrand, 1976. Edição original alemã: Freiheit für den Sieger, Zurique, 1976

Soares: Portugal e a Liberdade, depoimentos diversos, Morais Editores, 1984

Hans Janitschek, Mário Soares, with a foreword by Edward Kennedy – Weidenfeld and Nicolson, London, 1985

Teresa de Sousa, Mário Soares, Nova Cultural, 1988

Maria Fernanda Rollo e J. M. Brandão de Brito, Mário Soares - uma fotobiografia, Bertrand Editora, 1995

Maria João Avilez, Soares, 3 volumes: I: Ditadura e Revolução; II: Democracia; III: O Presidente, Círculo de Leitores, 1996

Entrevistas com Mário Bettencourt Resendes: I-Moderador e Árbitro, 1995, II-Dois anos depois, 1998, III-A Incerteza dos Tempos, 2003, Editorial Notícias.

Condecorações

Ordens nacionais:

Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal (9 de Abril de 1981)

Grande-Colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal (9 de Março de 1991)

Grande-Colar da Ordem da Liberdade de Portugal (9 de Março de 1996)