Sancho II - O Capelo

Sancho II (Coimbra, 8 de setembro de 1209 – Toledo, 4 de janeiro de 1248), apelidado de "o Capelo" e "o Piedoso", foi Rei de Portugal de 1223 até à sua morte, em 1248. Era o filho mais velho do rei Afonso II e da sua mulher Urraca de Castela.

Vida antes do reinado

Sancho II chefiou um reino que atravessava uma profunda crise económica e que já se tinha feito sentir nos tempos do seu avô Sancho I, devido a uma série de fatores conjunturais e locais - más colheitas e consequente subida de preços e fome, escassez dos frutos de pilhagens e saques a potências inimigas.

Em 1210 existam registos de Sancho I, juntamente com Vasco Mendes, sobre a pilhagem da quintã de um dos seus próprios paisanos, Lourenço Fernandes da Cunha, para enriquecer os cofres reais. Esta ação não parece ter sido isolada e voltaria a repetir-se. .

Nesse ano conturbado acredita-se que tenha nascido Sancho II, provavelmente nos últimos meses do ano. O jovem Sancho esteve, nos primeiros anos do reinado de Afonso, debaixo da tutelagem dos seus vassalos Martim Fernandes de Riba de Vizela e Estevainha Soares da Silva, casal nobre ligado por parentesco aos Sousa e aos Lanhoso. Martim tinha sido alferes do rei em 1203, posição que manteria até à morte deste, para subir, com Afonso II, ao mordomado, no mesmo ano em que este assumiu a Coroa.  Contudo, acabou por morrer em 1212, deixando Sancho, que não tinha mais de 2 anos, a cargo da sua mulher Estevainha. Em 1213, através de uma doação feita por Estevainha a um mosteiro, sabemos que o jovem Sancho se encontrava doente. É provável que Sancho tenha sido criado em Coimbra e na região do Entre Douro e Minho e que a sua ama tenha sido Teresa Martins, filha de Estevainha.

No verão de 1222, Afonso II já não conseguia assinar os diplomas pela sua própria mão, o que significou uma manifestação inequívoca da sua incapacidade.  Sancho, o infante herdeiro, estava ainda a um ou dois anos da idade da róbora. Perante isto, o futuro do reino português era, a um ano da coroação de Sancho II, incerto, pelo menos no que respeita à linha sucessória de Afonso II. Façamos referência ainda a Martim e Pedro Sanches. Martim era filho bastardo de Sancho I e meio-irmão do Pedro e do rei Afonso II. Pedro era o irmão mais novo do rei Afonso II. O primeiro tinha feito uma investida militar contra Braga e Guimarães, desbaratando a hoste real em 1220 e assim dando o exemplo para que, em junho de 1222, Afonso IX de Leão tomasse o castelo de Santo Estêvão de Chaves, o segundo foi promovido ilimitadamente na corte leonesa aquando da morte do seu irmão Afonso II.

Ambos foram revestidos de tenências de terras muito perto das fronteiras portuguesas e representaram uma ameaça permanente nesta conjuntura para a sobrevivência independente do então ainda jovem reino português.

Coroação

D. Sancho II foi coroado na primavera de 1223 após a morte de seu pai, D. Afonso II que morreu excomungado pelo Papa Honório III. Começou então mal o seu reinado, visto que era filho de um casamento que ia contra a lei canónica - Afonso II e Urraca de Castela - e que era menor, não tendo ainda atingido os catorze anos.  H. Fernandes argumentou que o facto de nenhum tutor ter sido seleccionado para participar na sua menoridade e de se observar uma ausência de um ritual de passagem como a investidura na cavalaria, que marcaria a entrada de Afonso VIII na posse real do reino de Leão, ajudaram ao argumento a favor da sua deposição.

Outra linha de argumento, utilizada por exemplo por Honório III em correspondência com o monarca, tem em consideração a idade tenra e primeira adolescência de Sancho II e realça ainda o papel corruptor dos seus conselheiros régios. Tornar-se-ia um dispositivo recorrente nos discursos sobre Sancho produzidos, muito para além dos primeiros anos do seu reinado. Tanto um artifício como o outro visam desculpabilizá-lo ou simplesmente fazê-lo sobressair como fraco e incapaz de reinar.

Conflitos

Infantas, Tias de Sancho II

Filhas e herdeiras de considerável feudo territorial de Sancho I, estas tinham em Teresa, antiga rainha de Leão, uma líder incontestada, visto que parecia querer assumir, tal como a sua rival Berenguela, um papel nuclear na política do Ocidente peninsular. As raízes do conflito remontam ao primeiro testamento de Sancho I, redigido em 1188, que disponibilizava os castelos de Alenquer, Montemor, Viseu, Guimarães e Santa Maria à sua mulher D. Dulce e para as suas filhas. Deixava à filha maior D. Teresa o castelo de Montemor e Cabanões e à mais nova, Sancha, Bouças, Vila do Conde e Fão. Há um detalhe que se revelou logo de início capaz de semear a discórdia: a concessão hereditária feita a Teresa, de 12 anos e Sancha, de 8.

Parece residir aqui um dos pontos fomentadores da discórdia entre o herdeiro Afonso e as suas irmãs, na medida em que colocava nas mãos de Teresa e de Sancha um feudo territorial de consideráveis dimensões, correspondendo aos territórios dos Castelos. No seu segundo e último testamento, Sancho reforçou estas dotações prévias, Teresa ficou na posse de Montemor e Esgueira, Sancha de Alenquer, Mafalda dos mosteiros de Bouças e de Arouca e da herdade de Seia que havia sido de sua mãe.

Logo nos primeiros meses do seu precoce reinado, em 1223, o jovem Sancho assinou um acordo com as tias para resolver esta querela, dando-lhes tudo aquilo que Afonso II não lhes quisera reconhecer, sobretudo os castelos, conseguindo também a inclusão de Branca, não contemplada no testamento de Sancho I, com bens imóveis e então transformada em herdeira de Teresa na parcela de Montemor e Esgueira. À posse dos castelos as infantas Teresa e Sancha somaram ainda a muito elevada quantia de 4000 morabitinos anuais, a pagar sobre os direitos de Torres Vedras que entre si deveriam dividir.

Ficou assim com a totalidade das rendas de outros centros urbanos mais significativos da Estremadura, contribuindo para cimentar a sua influência numa área onde a penetração senhorial era reduzida e que tradicionalmente fazia parte do domínio directo do rei. Crê-se que tanto este acordo como o celebrado pouco tempo depois com o Arcebispo de Braga, Estêvão Soares, já tivesse sido planeado nos tempos finais de Afonso II, mas que, talvez devido à sua doença o tinham posto de parte, aguardando a sua morte.

Sancho II terá possivelmente planeado uma ofensiva com o objectivo de retomar estes castelos em 1231.

Com a Igreja

D. Martinho Rodrigues, Bispo do Porto

D. Sancho II teve dissensões com o Bispo do Porto por ter intervindo nas graves fraturas que afetavam a relação do bispo com os seus cónegos e com a elite da cidade. Na primavera de 1210 o Papa Inocêncio III troca correspondência com D. Martinho Rodrigues, discutindo as graves opressões e enormes injúrias perpetradas sobre ele e os seus homens bem como alguns cónegos que lhe tinham permanecido fiéis. A razão destes desacordos aparentou ter sido devido ao facto de Rodrigues não ter aceite a proposta de Sancho para promover a entrada solene e processional na cidade em benefício de seu filho Afonso, porque o casamento deste com Urraca era ilícito face à lei canónica, o que nesta altura ainda restringia os casamentos até ao sétimo grau de parentesco.

A reacção de D Sancho I foi uma de violência formal ritualizada, nas palavras de Hermenegildo Fernandes, visto que foram destruídas as casas dos cónegos fiéis ao bispo, forçadas as fechaduras das portas da Igreja, invadido o espaço sagrado por indivíduos excomungados, sepultos os corpos mortos em interdito. Como se isso não bastasse, D. Martinho Rodrigues foi ainda enclausurado com o seu deão no paço episcopal durante cinco meses, de onde saiu, numa fuga nocturna com destino a Roma, evitando assim a composição que D. Sancho II que o queria compelir a subscrever, mas pondo em risco os seus bens, confiscados pelo porteiro régio para seu uso pessoal e do rei. Aqui encontramos a génese dos problemas que Sancho II viria a ter com Rodrigues.

Nos anos de 26, 27 e 28 a hostilidade entre rei e bispo agudizou-se visto que falhara a hipótese de expansão para o interior (Elvas) e o rei voltou-se para os centros urbanos e portuários do litoral. Para além de Braga, o Porto, por concessão de D. Teresa, trisavó de Sancho II, era o único centro urbano com alguma relevância no reino que não tinha o rei por senhor. Enquanto se manteve esta situação provocou um prolongado conflito entre os cidadãos e o seu bispo.

O que estava em causa era a jurisdição do Porto e algumas das rendas e direitos do bispo na sua diocese. Ao ignorar a doação feita pela sua trisavó, Sancho II procurou apropriar-se de um senhorio e aumentar o domínio real, ampliando a massa coletável. Em jogo estava também o controle dos benefícios eclesiásticos e o incumprimento da doação das dízimas por D. Afonso II às Igrejas do Reino.

Acusações parecidas podem ser observadas no caso de Lisboa, quando algumas paróquias ficavam livres por morte do prior e o rei as entregava a laicos inúteis, estranhos e desconhecidos que não queriam receber ordens do presbítero e que nesse sentido ficariam aquém das imposições canónicas.

Segundo H. Fernandes estava em causa o sistema clientelar, estando o direito de apresentar os clérigos no centro das práticas de distribuição de benesses em que este se apoiava, neste caso vendo-se a pressão do rei não como incidindo diretamente sobre os rendimentos das igrejas mas sobre o direito de dispor deles a favor dos seus homens em detrimento do bispo. Em 1233 existiram novas queixas.

D. Estêvão Soares da Silva, Arcebispo de Braga

Estêvão Soares da Silva era um dos mais poderosos metropolitas da Hispânia Ocidental, o mais importante dos bispos portugueses. Os conflitos da Coroa com este clérigo remontam ao ano de 1219, ainda durante o reinado de Afonso II. Em Agosto de 1220 Afonso promove no território do arcebispado a primeira de numerosas inquirições que o século de 1200 viu, atingindo o arcebispo bem no centro da sua área de influência. Este processo visava robustecer os direitos reais, principalmente no Norte arquiepiscopal, segmento do reino que Afonso pior controlava e que há já quase dois séculos era palco de um processo senhorial, usufruindo de benefícios como isenções fiscais.

Assistiu-se então a uma violenta disputa, que envolveu a destruição dos bens do arcebispo perpetrada por cavaleiros de Coimbra e de Guimarães, vassalos do rei e que forçou Estêvão Soares ao exílio, lançando o rei na excomunhão e o reino em interdito. O Papa Honório III pediu ajuda ao rei de Leão, Afonso IX, tendo enviado uma série de missivas a prelados desse reino e do de Castela, para conseguir apoio em favor de Estêvão Soares. Nota-se, nas palavras de H. Fernandes, que a lisonja utilizada em referência ao monarca Leonês serve evidentes desígnios políticos papais, deixando a pairar a legitimidade ou pelo menos a promessa de um silêncio cúmplice por parte do pontífice, no caso de uma intervenção leonesa em território português. Ameaça ainda Afonso II de invalidar o seu reino, tornando-o assim vulnerável a conquistas por outros reis católicos.

De facto, com o acordo assinado, em mês incerto de 1223, Sancho alcançou a paz com Estêvão Soares, tanto mais que este não defendeu o Bispo do Porto na sua contenda, e deixou ainda, em testemunho em 1228, 1000 morabitinos ao rei, que este lhe devia dos 6000 que se obrigara a pagar no acordo de cinco anos, que tinham feito anteriormente.

D. Soeiro Viegas, Bispo de Lisboa

Um dos principais responsáveis pelo cerco de Alcácer, D. Soeiro já tinha dissabores com Afonso II. As razões, segundo os diplomas papais, são a apropriação do direito de padroado, o que lhe permitiria colocar nos benefícios eclesiásticos indivíduos da sua clientela; proibição do bispo construir mosteiros, igrejas e capelas, provavelmente para impedir a proliferação de instituições que escapassem a esse mesmo direito padroado régio; desprezo pela autoridade da Igreja para ministrar sacramentos, ignorando as excomunhões já lançadas e intervindo junto dos habitantes de Santarém, a outra grande cidade do bispado, para que não se fizessem absolver; violação das imunidades eclesiásticas, obrigando os clérigos a pagar direitos - vacas, porcos, carneiros - ignorando o foro judicial e eclesiástico, coagindo-os ao serviço militar, de hoste, aos encargos de manutenção das torres, muralhas e guarda delas, assaltando-lhes enfim as casas, sob o pretexto de procurar aí mulheres, barregãs, costume interdito pela ordenação régia; por último acusando o rei de ignorar ostensivamente as determinações do IV Concílio de Latrão que segregava social e fisicamente os judeus, minoria que o monarca, Afonso II e, na sua esteira, Sancho II, continuava a privilegiar, protegendo-os da prática do uso dos sinais distintivos e do interdito de os cristãos comerciarem com eles, perseguindo por isso o bispo a quem negava a dízima e preferindo os judeus aos cristãos nos ofícios régios (judeus e mouros foram autores materiais de vários ataques contra a Igreja). Segundo H. Fernandes estas queixas são quase padronizadas: como o próprio papa reconheceu, a situação sendo similar à que opusera poucos anos antes o arcebispo de Braga Estêvão Soares a Afonso II.

Dois anos antes, em março de 1222, Honório II escreveu aos priores dominicanos, franciscanos e da Ordem de Santiago na diocese de Lisboa, dando-lhes plenos poderes para que usassem da sua discrição e entendimento para pôr cobro aos abusos do bispo olisiponense Soeiro Viegas. As acusações às quais o papa dera inteiro crédito eram referentes ao bispo e os prelados das igrejas incorrerem em práticas de extorsão, recusando ministrar os sacramentos a quem não lhes deixasse em testamento a terça ou uma determinada parte dos seus bens. Talvez houvesse portanto um conflito aberto entre a oligarquia urbana e o bispo que tenha permitido ou pelo menos potenciado os ataques que este tinha vindo a sofrer por parte do rei. O prolongamento deste conflito resultou no lançar do Interdito sobre o reino português no ano de 1231 por um grupo de juízes da Sé apostólica.

Reconquista

Contrariamente ao que durante muito tempo a historiografia tradicional portuguesa indicou, Sancho II não era um capaz chefe militar e tampouco participou de forma activa das conquistas que se deram ao longo do Guadiana a partir do ano de 1230. O castelo de Elvas aparentava ter sido tomado "pela graça do salvador", portanto sem a intervenção de Sancho, ocupado quase que por sorte, sem confronto militar. Este padrão repetiu-se, por exemplo, com Beja.

De certa forma, a reconquista foi impulsionada pelo Papa Gregório IX, que, em 1232, atestou que Sancho não podia ser excomungado sem mandado especial da Santa Sé. " Desde que persista na guerra contra os sarracenos, e que portanto nenhum dos seus bispos o possa excluir da comunidade cristã". Estas absolvições permaneceram, assistindo-se em junho de 1233 a um episódio de violência cometida por Sancho sobre clérigos "com a sua mão e com um bastão".

Embora várias cidades no Algarve e no Alentejo tenham sido conquistadas durante o reinado de Sancho II, este trabalho foi protagonizado quase exclusivamente pelas Ordens Militares, como a Ordem de Santiago, que recebeu como pagamento dos serviços prestados diversas povoações: Aljustrel, Sesimbra, Aljafar de Pena, Mértola, Aiamonte e Tavira, facto que colocou Sancho cada vez mais dependente delas. Concentrou-se então em utilizá-las também para povoar as regiões desertas, outra missão pontifícia, doando-lhes terras e castelos à medida que as iam conquistando. Foram emitidas, em 1234 e 1241, bulas papais de Cruzada para o reino de Portugal. Em 1241, Sancho casou com Mécia Lopes de Haro.

Excomunhão

A 16 de agosto de 1234, D. Sancho II é excomungado pelo mesmo comité de juízes pontifícios que lançaram o Interdito em 1231, reunido em Ciudad Rodrigo. Foi a consequência natural da Bula Si quam horribile do ano anterior. O eterno e cada vez mais omnipotente chanceler de D Sancho, Mestre Vicente, foi enviado em missão à Cúria Pontifícia, conseguindo assim minorar os efeitos da excomunhão sobre a autoridade de D. Sancho II, prolongando assim o seu reinado.

Guerra Civil, Deposição e Morte

O isolamento político de Sancho II começou provavelmente em 1232, estando o reino com conturbações internas; Afonso de Castela entrou nesse ano pelo Norte do reino em defesa de Sancho II. Resignou também em Roma o bispo de Coimbra, Pedro, aliado de Sancho.

D. Afonso, irmão mais novo de Sancho, denunciou em 1245 o casamento de Sancho com Mécia. Nesse mesmo ano a Bula Inter alia desiderabilia preparou a deposição do monarca. O papado, através de duas Breves, aconselhou Afonso, Conde de Bolonha, a partir para a Terra Santa em Cruzada, passando por Hispânia, fazendo aí guerra ao Islão. A 24 de julho, a Bula Grandi non immerito depôs oficialmente Sancho II do governo do reino e Afonso tornou-se regente. Os fidalgos levantaram-se contra Sancho e Afonso cedeu a todas as pretensões ao clero no Juramento de Paris, uma assembleia de prelados e nobres portugueses, jurando que guardaria todos os privilégios, foros e costumes dos municípios, cavaleiros, peões, religiosos e clérigos seculares do reino. Abdicou imediatamente das suas terras francesas e marchou sobre Portugal, chegando a Lisboa nos últimos dias do ano.

Em 1246, Afonso segura Santarém, Alenquer, Torres Novas, Tomar, Alcobaça e Leiria; Sancho II assentou em Coimbra. A Covilhã e a Guarda ficaram nas mãos de Afonso. Sancho II procurou a intervenção castelhana na guerra civil, depois da conquista de Jaén. Assim, o infante Afonso de Castela acabou por entrar  em Portugal por Riba-Côa a 20 de dezembro, tomando a Covilhã e a Guarda e devastando o termo de Leiria, derrotando a 13 de janeiro de 1247 o exército do Conde de Bolonha. Apesar de não ter perdido nenhuma das batalhas contra o irmão do Rei de Portugal, Afonso de Castela decidiu abandonar a empreitada, levando consigo para Castela El-Rei D. Sancho II, visto que a pressão da Santa Sé aumentava. No Minho continuaram partidários de Sancho II e no terreno ficaram as guarnições castelhanas no castelo de Arnoia (grande apoiante e anticlerical).D. Sancho II redigiu o seu segundo e último testamento quando estava exilado em Toledo a 3 de janeiro de 1248 e acabou por morrer no dia 4 desse mesmo mês. Julga-se que os seus restos mortais repousam na catedral de Toledo.

Afonso III declara-se Rei de Portugal em 1248, já após a morte do seu irmão mais velho, Sancho.

Conclusões

Os conflitos com o clero ocorriam a uma escala bem maior do que a do reino português. Demonstrava-se uma linha de oposição entre um modelo de sociedade teocrática e outro modelo onde o poder dos príncipes seria fulcral para uma unificação em torno de bases ideológicas mais sólidas. 

Conflitos entre o rei e os bispos, dos bispos com os seus cabidos ou intervenções papais, todas estas situações pareciam convergir para um ponto comum: a deterioração da própria organização social urbana. 

Mencione-se ainda que as sequelas destas conturbações prolongaram-se durante muito tempo.

Os vestígios escritos da chancelaria de Sancho II oferecem um grande número de lacunas: por exemplo de 1229 a 1235, o que H. Fernandes julga ser fruto de uma provável destruição desta documentação pelo irmão e futuro rei Afonso III. Até ao ano de 1236, o Mestre Vicente é chanceler do rei, maestro da política régia,[28] detendo assim um cargo importante. De 1236 em diante, Sancho II traz frequentemente os seus físicos na Corte, sinal de que provavelmente já se encontrava doente. As pilhagens a partir de 1236 são protagonizadas por bandos de fidalgos com os seus homens.

José Mattoso, no seu artigo sobre a "Crise de 1245", fala numa crescente agitação social, dando para esta a justificação de um crescimento demográfico desequilibrado em relação à expansão territorial. Fala-se também num desequilíbrio conjuntural que impulsiona também o banditismo generalizado, praticado por marginais e não só, havendo também acesas lutas entre nobres e o clero.

Longe de aparecer como um rei fraco ou rex inutilis, em diversas alturas do seu reinado, Sancho II mostrou ter um braço de ferro para tomar posições difíceis, como retaliações sobre os não-cooperantes, a ofensiva sobre os bens e benefícios eclesiásticos, o teste constante da fidelidade ao monarca, entre outros exemplos, seguindo assim um pouco a veia do seu pai.

Títulos, estilos, e honrarias

Títulos e estilos

8 de Setembro de 1209 – 25 de Março de 1223: "o infante Sancho de Portugal"

25 de Março de 1223 – 4 de Janeiro de 1248: "Sua Mercê, o Rei"

O estilo oficial de D. Sancho II enquanto Rei de Portugal: "Pela Graça de Deus, Sancho II, Rei de Portugal"