Maria II - A Educadora

Dona Maria II (Rio de Janeiro, 4 de abril de 1819 – Lisboa, 15 de novembro de 1853), apelidada de "a Educadora" e "a Boa Mãe", foi Rainha de Portugal e dos Algarves em dois períodos diferentes, primeiro de 1826 até ser deposta em 1828 pelo seu tio D. Miguel, e depois de 1834 até à sua morte. Era a filha mais velha do imperador D. Pedro I do Brasil, que também reinou Portugal, como D. Pedro IV, com a sua primeira esposa a imperatriz Maria Leopoldina da Áustria.

Biografia

Nascimento

Dona Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança nasceu a 4 de abril de 1819 no Paço de São Cristóvão, cidade do Rio de Janeiro, Brasil, sob o título de Princesa da Beira e posteriormente Princesa Imperial do Brasil. Era a filha mais velha do então imperador D. Pedro I do Brasil e da sua primeira esposa a arquiduquesa Maria Leopoldina da Áustria. D. Maria da Glória foi a única monarca da Europa a nascer fora de terras europeias, embora ela tenha nascido dentro de território português.

Início do reinado

D. Pedro ascendeu ao trono português em março de 1826 como D. Pedro IV, porém rapidamente abdicou em favor da sua filha mais velha, que se tornou Rainha de Portugal e Algarves como D. Maria II, então com apenas sete anos de idade. A rainha D. Maria II deixou o Rio de Janeiro a 5 de julho de 1828, acompanhada por Felisberto Caldeira Brant, Marquês de Barbacena, que fora escolhido pelo próprio D. Pedro para a acompanhar.

O infante D. Miguel, seu tio paterno, chegou a Lisboa a 9 de fevereiro de 1828 e desembarcou no dia 22, recebendo das mãos de sua irmã mais velha a infanta D. Isabel Maria, a regência, ratificando a 26 de fevereiro o juramento que prestara à Carta Constitucional perante as cortes que D. Isabel Maria havia convocado. Mas não tardou a mudar de resolução. D. Miguel dissolveu as cortes a 13 de março, convocando a 3 de maio o conselho dos três Estados para decidir a quem pertencia a coroa, segundo a antiga forma das cortes do país, quando se tratava de graves pontos de direito.

O conselho reuniu-se a 21 de junho e D. Miguel foi proclamado rei quatro dias depois em precipitada resolução, em vista do ato de reconhecimento do herdeiro da coroa prestado pela regência e pela real câmara dos pares, instituída pela Carta Constitucional, acerca da sucessão da Casa de Bragança nas duas coroas de Portugal e Brasil, e particularmente na de Portugal, já indicada nas conferências realizadas em Londres em agosto de 1823.

Nos preliminares do tratado de 25 de agosto de 1823, que reconheceu a Independência do Brasil, onde a tal respeito foi apresentado na conferência de 9 de agosto o seguinte Artigo Secreto: "Como por causa da aceitação da renúncia pessoal do imperador do Brasil, D. Pedro, à Coroa de Portugal, as Cortes de Portugal devem determinar qual dos filhos do imperador será chamado à sucessão daquela coroa por morte do presente rei: entende-se que as ditas cortes podem chamar à sucessão o filho mais velho do dito imperador do Brasil, ou a filha mais velha, na falta de descendência masculina."

D. Miguel residia em Viena, para onde fora mandado, por carta régia de 12 de maio de 1824, depois da revolta de 30 de abril ou Abrilada. Os brasileiros não aceitaram que o imperador se cingisse à coroa portuguesa, o que resultaria na unidade da antiga monarquia, da qual se haviam libertado.

D. Pedro, depois de proclamado Rei de Portugal, resolveu abdicar da coroa portuguesa, passando-a para a filha mais velha, D. Maria da Glória, a 3 de maio, tendo a 29 de abril outorgado aos portugueses uma constituição livre, a Carta Constitucional. A abdicação era condicional: a princesa casaria com seu tio, D. Miguel e enquanto não se realizasse o consórcio e o novo regime não dominasse em Portugal, continuaria a regência de D. Isabel Maria em nome de D. Pedro IV.

A 31 de julho de 1826 foi jurada a constituição em Portugal. D. Miguel, em Viena, também a jurou a 4 de outubro, pronto a obedecer às vontades do irmão D. Pedro e efetuou, por procuração, seus esponsais com a sobrinha perante a corte de Viena, a 29 de outubro. Foi dispensado o impedimento de consanguinidade por breve do Papa Leão XII, estando a Rainha representada no ato, em virtude do alvará que para tal fim fora conferido em 28 de abril de 1826, pelo barão de Vila Seca, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do Império do Brasil junto à corte do imperador Francisco I, como participado às cortes pela infanta regente.

No meio do procedimento do infante D. Miguel no ato de jurar a Carta Constitucional, e no meio da agitação dos partidos que se gladiavam, dos tumultos e das revoltas, D. Isabel Maria adoeceu, D. Pedro não hesitou em nomear, em nome da rainha D. Maria II, D. Miguel para seu lugar-tenente e regente do reino, por decreto de 3 de setembro de 1827, resolvendo enviar a filha para Viena a completar a educação na corte do seu avô.

Após a revolução liberal, na sequência da reforma administrativa de 1836, a rainha D. Maria II entregou o foral de concelho ao Seixal, no dia 6 de novembro.

Levantamento absolutista

O reinado foi interrompido pelo levantamento absolutista liderado pelo seu tio, noivo e regente D. Miguel I, que se proclamou Rei de Portugal a 23 de Junho de 1828. Começaram então as Guerras Liberais que se prolongaram até 1834, ano em que D. Maria foi reposta no trono e D. Miguel exilado para a Alemanha.

O marquês de Barbacena, chegando a Gibraltar com a princesa a 3 de setembro de 1828, teve conhecimento por um emissário do que se passava em Portugal. Teve então a perspicácia de compreender que D. Miguel viera de Viena disposto a ficar à frente do movimento absolutista, aconselhado pelo príncipe Klemens Wenzel von Metternich, que dirigia a política europeia, o que seria perigoso para a jovem Rainha ir nessa altura para Viena. Tomando a responsabilidade, mudou a direção da viagem e partiu para Londres, onde chegou a 7 de outubro. A política inglesa nada favorecia os seus intuitos. O gabinete do Duque de Wellington patrocinava abertamente D. Miguel. D. Maria II foi recebida na corte com as honras devidas à sua elevada hierarquia, mas os ingleses impediam os seus súbditos ali emigrados de irem reforçar a guarnição da ilha Terceira.

O golpe de Estado de D. Miguel não passara sem protestos. A 16 de maio de 1828 revoltou-se a guarnição do Porto, a 25 em Lagos um batalhão de infantaria. As revoltas foram sufocadas. Saldanha, Palmela, e outros, que tinham vindo para tomar a direção do movimento do Porto, reembarcaram no Belfast, que os trouxera; a guarnição do Porto, reforçada pelos voluntários académicos de Coimbra e por outras tropas liberais, emigrava para a Galiza e dali para Inglaterra. À frente de uma pequena expedição liberal tentou Saldanha desembarcar na ilha Terceira, mas não lho consentiu o cruzeiro inglês, cuja vigilância não pôde, contudo, evitar algum tempo depois que o Conde de Vila Flor, mais tarde da Terceira, conseguisse desembarcar. A tempo, porque em agosto de 1829 aparecia na frente da ilha a grande esquadra miguelista que lançou em terra um corpo de desembarque. Deu-se então a batalha de 11 de agosto na vila da Praia, em que os miguelistas foram derrotados. Quando os emigrados na Inglaterra receberam a notícia da vitória, sentiram um grande entusiasmo. Logo perderam as esperanças ao saber que a jovem Rainha voltava para o Brasil. Na verdade, a situação de D. Maria II na corte inglesa, ao lado do ministério no poder, tornava-se embaraçosa e humilhante. A Rainha saiu de Londres para se ir encontrar com sua futura madrasta, Amélia de Leuchtenberg. Partiram juntas em 30 de agosto de 1829 para o Rio, chegando a 16 de outubro.

Julgava-se perdida a causa constitucional. Os emigrados dispersos (França, Inglaterra e Brasil) dividiam-se em fações rivais. Só a ilha Terceira reconhecia os princípios constitucionais, e mesmo ali apareciam guerrilhas miguelistas. França estava já disposta a reconhecer o governo de D. Miguel quando em 1830 rebentou em Paris a revolução de julho, o que fez animar os liberais portugueses.

Guerra civil

Em 1831, D. Pedro I abdicou da coroa imperial do Brasil em nome do seu filho D. Pedro II, irmão de D. Maria II, e veio para a Europa com a filha e a segunda mulher, sustentar os direitos da filha à coroa de Portugal. Assumiu o título de duque de Bragança e de Regente em seu nome.

Quase ao mesmo tempo a regência da ilha Terceira, nomeada por D. Pedro e composta do marquês de Palmela, do conde de Vila Flor e de José António Guerreiro, preparou uma expedição para se apossar dos Açores. Enquanto se ampliava o território constitucional, D. Pedro desembarcou em França, sendo acolhido com simpatia pelo novo governo e por Luís Filipe I. O governo de D. Miguel desacatara as imunidades dos súbditos franceses, não satisfizera de pronto as reclamações do governo francês, que mandara uma esquadra comandada pelo almirante Roussin forçar a barra de Lisboa e impor humilhantes condições de paz.

D. Pedro deixou a filha em Paris para acabar a sua educação, entregue à madrasta, com bons mestres e partiu para os Açores à frente de uma expedição organizada na ilha de Belle-Isle, reunindo os seus partidários. Quando chegou aos Açores a 3 de março de 1832, formou novo ministério, juntou um pequeno exército, cujo comando entregou ao conde de Vila Flor, meteu-o a bordo de uma esquadra que entregou ao oficial inglês Sartorius e partiu para Portugal continental, desembarcando a 8 de julho na Praia da Memória, em Matosinhos. Seguiu-se o cerco do Porto e uma série de combates, até que, a 24 de julho de 1833, o duque da Terceira entrou vitorioso em Lisboa, depois de ter ganho, na véspera, a batalha da Cova da Piedade. Porto e Lisboa, as principais cidades, estavam no poder dos liberais. D. Pedro veio para Lisboa, e mandou vir a sua filha de Paris.

O Teatro Nacional D. Maria II, no Rossio (zona central de Lisboa), tem o seu nome por ter sido inaugurado no dia de aniversário da rainha.

Casamentos

Com dispensa papal, por procuração, a 29 de outubro de 1826 casou com seu tio, o infante D. Miguel (1802-66). O casamento foi dissolvido ou declarado nulo a 1 de dezembro de 1834.

Casou em Munique por procuração a 1 de Dezembro de 1834[1] e em pessoa em Lisboa a 26 de janeiro de 1835 com o príncipe Augusto de Beauharnais. Baptizado Augusto Carlos Eugénio Napoleão de Beauharnais, que nascera em Milão a 9 de Dezembro de 1810 e morreria a 28 de março de 1835 de difteria, no Paço Real das Necessidades, em Lisboa. Segundo duque de Leuchtenberg, Príncipe de Eichstadt, feito príncipe de Portugal pelo casamento, 1.° duque de Santa Cruz no Brasil,  por parte do seu sogro e cunhado D. Pedro I do Brasil. Era filho de Eugénio de Beauharnais e da princesa Augusta da Baviera, e irmão mais velho da imperatriz Amélia, madrasta de D. Maria II.

Havia necessidade de um segundo marido. Apareceram candidatos de França, Nápoles, Alemanha e Sardenha e foi escolhido o sobrinho do rei Leopoldo I dos belgas:

Casou com o príncipe Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, baptizado Fernando Augusto Francisco António de Saxe-Coburgo-Gotha, nascido em Viena a 29 de outubro de 1816 e faleceu em Lisboa a 15 de dezembro de 1885 no Paço Real das Necessidades, estando sepultado no mosteiro de São Vicente de Fora. O contrato foi assinado no fim de 1835. Meses depois, chegou o marido. Haviam casado em Coburgo por procuração a 1 de janeiro de 1836 e, em Lisboa, na Sé patriarcal a 9 de abril de 1836. Este passou a Rei Consorte, como D. Fernando II, a 16 de setembro de 1837, após o nascimento de um filho varão. Regente do reino durante a menoridade do filho D. Pedro V e, depois da morte deste, até à chegada a Portugal do filho D. Luís I. Tiveram 11 filhos. Era filho de Fernando Jorge Augusto (Coburgo 1785-1851 Viena) príncipe de Saxe-Coburgo-Gotha e de Maria Antonia Gabriela (Viena 1797-1862 Viena), princesa herdeira de Kohary de Csabrag e Szitna. Viúvo, D. Fernando casaria de novo em 1869 com a sua companheira de longa data, a cantora Elisa Hensler, feita condessa de Edla.

Morte

Desde a sua primeira gravidez, aos dezoito anos de idade, que D. Maria II enfrentou problemas para dar à luz, com trabalhos de parto prolongados e extremamente difíceis. Exemplo disso foi a sua terceira gestação, cujo trabalho de parto durou 32 horas, findas as quais, foi retirada a fórceps uma menina, batizada in articulo mortis com o nome de D. Maria (1840).

Aos 25 anos na sua quinta gestação, a soberana tornou-se obesa e os seus partos tornaram-se ainda mais complicados. Em 1847 o sofrimento fetal que precedeu o nascimento de seu oitavo filho – o infante Dom Augusto – trouxe ao mundo uma criança "bastante arroxada e com pouca respiração".

A perigosa rotina de gestações sucessivas, somada à obesidade (que terminou por causar-lhe problemas cardíacos) e à frequência de partos distócicos (preocupante, especialmente por tratar-se de uma multípara) levaram os médicos a alertar a Rainha sobre os sérios riscos que corria. Indiferente aos avisos, Dona Maria II limitava-se a retrucar: "Se morrer, morro no meu posto".

A 15 de novembro de 1853, treze horas após o início do trabalho de parto do nado-morto o infante Dom Eugénio, seu 11.º filho, Dona Maria II morreu, aos 34 anos de idade. O anúncio da morte foi publicada no Diário do Governo de 16 de novembro de 1853:

"Paço das Necessidades, 15 de Novembro de 1853, à meia hora depois do meio dia.

Sua Magestade a Rainha começou a sentir annuncios do parto às nove horas e meia da noite de hontem. Appareceram difficuldades no progresso do mesmo parto, as quaes obrigaram os facultativos a recorrer a operações, pelas quaes se conseguiu a extracção de um Infante, de tempo, que recebeu o baptismo antes de extrahido.

O resultado destas operações teve lugar às dez horas da manhã. Desgraçadamente, passada hora e meia, Sua Magestade, exhausta de todas as forças, rendeo a alma a Deos, depois de haver recebido todos os sacramentos.

- Francisco Elias Rodrigues da Silveira. Dr. Kessler. Ignacio António da Fonseca Benevides. António Joaquim Farto. Manuel Carlos Teixeira."

Em carta datada de 28 de novembro de 1853, a duquesa de Ficalho, camareira da rainha, relatou o desenlace ao seu irmão, o 2.º conde do Lavradio:

"Às duas horas depois da meia-noite do dia 14 para 15, recebi ordem para ir para o Paço, onde cheguei perto das três. Achei já a Imperatriz no quarto da Rainha, para onde entrei logo, achando Sua Majestade incomodada e mesmo pouco fora do seu costume. Assim estivemos até às cinco horas, e então saímos do quarto imediato e perguntámos ao Teixeira o que achava, dizendo-nos: "Sua Majestade vai bem mas devagar". Eu não gostei; e assim se foi passando até às oito horas e meia. Então é que o Teixeira chamou os facultativos, que estavam fora e que não tinham visto a Rainha, e, logo que a examinaram, decidiu-se a horrível operação. Os facultativos eram o Teixeira, o Farto e o Kessler, e os médicos eram o Elias e o Benevides. O Kessler deu logo o caso por muito perigoso.

Começou-se a operação. Eu subi para cima da cama. Do lado direito, a Imperatriz, toda debulhada em lágrimas; a Rainha com ânimo, sem ter um desmaio, mas com muito mau parecer e, queixando-se de que sofria bastante, disse com a sua voz natural: "Ó Teixeira? Se tenho perigo, diga-mo; não me engane".

A Imperatriz desceu da cama, e disse-me: "A Rainha deve-se confessar"; e foi logo dizê-lo a El-Rei, que respondeu: "Chamem o Patriarca". Ora a este tempo já o Farto tinha baptizado o menino. O Patriarca entrou, e a operação não estava de todo acabada, e tudo era horroroso, mas eram mais de dez horas. Acabou-se, e o Patriarca falou com a Rainha, que estava bem mal, e disse-lhe que fizesse com ele o acto de contrição para a absolver, mas, depois disto, pôde Sua Majestade confessar-se, sacramentar-se e ungir-se, e às onze horas e meia expirou.

Não faço reflexões, mas tenho o maior sentimento de que não viessem o José Lourenço e Magalhães Coutinho,[10] que os foram buscar quando não havia remédio.

A Rainha dizia: "- Não é nada como das outras vezes". E Ela já tinha passado por uma operação. Não posso explicar a consternação de El-Rei D. Fernando e de todo o Paço.’’

Triste embalsamação, que se fez no dia 16, estando eu sempre, e durou a do Infante e a da Rainha sete horas. Acabada esta aflição, foi a de se vestir, o que era quase impossível, no estado da dissolução em que estava Sua Majestade, mas do modo possível se fez, levando as Ordens e manto Real, mas foi preciso fechar o caixão, porque não é possível pintar o estado de dissolução." [11]

Jaz no Panteão Real da Dinastia de Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa.

Títulos, estilos, e honrarias

Títulos e estilos

4 de abril de 1819 – 6 de março de 1821: "Sua Alteza, a Princesa da Beira"

6 de março de 1821 – 4 de fevereiro de 1822: "Sua Alteza, a Sereníssima infanta Dona Maria da Glória"

4 de fevereiro de 1822 – 12 de outubro de 1822: "Sua Alteza, a Princesa da Beira"

12 de outubro de 1822 – 2 de dezembro de 1825: "Sua Alteza Imperial", a Princesa Imperial do Brasil"

2 de dezembro de 1825 – 2 de maio de 1826: "Sua Alteza Imperial", a Princesa do Grão-Pará"

2 de maio de 1826 – 11 de julho de 1828: "Sua Majestade Fidelíssima, a Rainha"

O estilo oficial de Maria como rainha era: "Sua Majestade Fidelíssima, D. Maria II, pela Graça de Deus, Rainha de Portugal e Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc."

Honrarias

Enquanto monarca de Portugal, D. Maria foi Grã-Mestre das seguintes Ordens:

Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo

Ordem de São Bento de Avis

Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada

Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada

Real Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa