João V - O Magnânimo

 João V (Lisboa, 22 de outubro de 1689 – Lisboa, 31 de julho de 1750), apelidado de "o Magnânimo", foi Rei de Portugal e dos Algarves de 1706 até à sua morte. Foi o segundo filho do rei Pedro II e da sua segunda esposa Maria Sofia de Neuburgo. O seu longo reinado, de 43 anos, pode ser dividido em dois períodos: uma primeira metade, em que Portugal teve um papel ativo e de algum relevo na política europeia e mundial; e uma segunda metade, a partir da década de 1730, em que a aliança estratégica com a Grã-Bretanha assumiu gradualmente uma maior importância e o reino começou a sofrer uma certa estagnação.

Como rei, João V tentou projetar Portugal como uma potência internacional. Exemplos disso são as faustosas embaixadas que, por vários motivos, enviou ao imperador Leopoldo I em 1708, ao rei Luís XIV de França em 1715 e ao papa Clemente XI em 1716. Outro exemplo foi o litígio que manteve com a Santa Sé na década de 1720, sobre a questão do cardinalato a atribuir ao núncio apostólico na capital portuguesa. João V foi também um grande edificador, dotando principalmente a capital portuguesa de numerosas construções. Fomentou o estudo da história e da língua portuguesa, não conseguindo, no entanto, melhorar significativamente as condições da manufatura nacional, gastando a maior parte da riqueza do país nos edifícios que construiu.

Os principais testemunhos materiais do seu tempo são: O Palácio Nacional de Mafra, a Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, o Aqueduto das Águas Livres em Lisboa, e a maior parte da coleção do Museu Nacional dos Coches, possivelmente a mais importante a nível mundial, igualmente na capital portuguesa. No campo imaterial, merece destaque a extinta Academia Real da História Portuguesa, precursora da atual Academia Portuguesa da História, assim como a criação do Patriarcado de Lisboa, um dos três patriarcados do Ocidente da Igreja Católica.

O último feito diplomático do reinado de João V foi o Tratado de Madrid de 1750, que estabeleceu as modernas fronteiras do Brasil. Os vestígios do seu reinado no Brasil incluem cidades como Ouro Preto, então capital do distrito do ouro das Minas Gerais, São João del-Rei, assim nomeada em sua honra, Mariana, que recebeu o nome da rainha, São José, a que foi dado o nome do príncipe herdeiro, assim como numerosas outras cidades, igrejas e conventos da era colonial.

Resumo biográfico

João Francisco António José Bento Bernardo nasceu em 22 de outubro de 1689 em Lisboa, no Paço da Ribeira e morreu no mesmo palácio a 31 de julho de 1750. Encontra-se sepultado no Panteão dos Braganças, na Igreja de São Vicente de Fora na mesma cidade.

O rei era filho de D. Pedro II e de Maria Sofia, condessa palatina de Neuburgo. Foi jurado Príncipe do Brasil a 1 de dezembro de 1697. Por morte do pai, a 9 de dezembro de 1706, tornou-se o 24.º rei de Portugal, subindo ao trono, em aclamação solene, a 1 de janeiro de 1707. Seguindo a tradição iniciada pelo seu avô D. João IV na altura da Restauração, não foi coroado, coroando-se no seu lugar uma estátua de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Reino, com a coroa real.

Em 1696, o então Príncipe do Brasil foi armado pelo seu pai cavaleiro da Ordem de Cristo. Na infância teve como tutora a sua tia avó, a rainha-consorte Catarina de Bragança, esposa de Carlos II de Inglaterra, que após a viuvez regressou a Portugal, assumindo a responsabilidade pela educação do jovem príncipe herdeiro. Em 1709, já como Rei de Portugal, D. João V casou com Maria Ana de Áustria, filha do imperador Leopoldo I da Áustria e irmã do imperador Carlos VI, seu aliado na Guerra da Sucessão Espanhola. O casal teve seis filhos, sendo sucedido por um deles, D. José I.

Como qualquer monarca da sua época, D. João V estava interessado em fortalecer o prestígio internacional do seu reino. Ao longo de todo o seu reinado, mas principalmente nas duas primeiras décadas, tentou afirmar Portugal como uma potência de primeira linha, usando para isso as duas linguagens da época em que vivia: a das armas e, principalmente, a magnificência, típica da era do absolutismo. Ganhou por isso o cognome de Magnânimo; é também por vezes conhecido como o Rei-Sol português. Nos últimos anos de vida sofreu vários ataques de paralisia, que o debilitaram. Não obstante a sua vida pessoal incluir conhecidas relações com várias freiras ao longo da vida, das quais teve vários filhos ilegítimos, receberia ainda do Papa o título honorífico de Fidelíssimo em 1748.

Veríssimo Serrão resume, sobre D. João V:

“[...] era senhor de uma vasta cultura, bebida na infância com os Padres Francisco da Cruz, João Seco e Luís Gonzaga, todos da Companhia de Jesus. Falava línguas, conhecia os autores clássicos e modernos, tinha boa cultura literária e científica e amava a música. Para a sua educação teria contribuído a própria mãe, que o educou e aos irmãos nas práticas religiosas e no pendor literário [...] Logo na cerimónia da aclamação se viu o Pendor Régio para a Magnificência. Era novo o cerimonial e de molde a envolver a figura de Dom João V no halo de veneração com que o absolutismo cobria as Realezas.”

Início do reinado

O ouro do Brasil

Nenhum acontecimento marcaria tanto o reinado de D. João V como a descoberta de ouro numa remota região do interior do Brasil, em meados da década de 1690, quando ainda era Príncipe do Brasil. O ouro mineiro começou a chegar a Portugal ainda no final dessa década. Em 1697, o embaixador francês Rouillé mencionou a chegada de ouro "peruano", citando 115,2 kg. Dois anos volvidos, em 1699, teriam chegado 725 kg de ouro a Lisboa; em 1701, a quantidade terá  aumentado para 1775 kg. A economia da colónia entrava no chamado ciclo do ouro e a exploração do ouro motivaria, logo no início do seu reinado, os conflitos de 1707-1709 na região das minas, conhecidos como a Guerra dos Emboabas.

Desde então, a quantidade de ouro minerado no Brasil continuou a aumentar durante a primeira metade do reinado, para se estabilizar na sua última década. Apenas no reinado seguinte começou a produção aurífera a declinar, o que, juntamente com o Terramoto de 1755, seria desastroso para Portugal. Mas durante a vida de D. João V, não se adivinhavam problemas futuros: em certos anos chegaram mais de vinte toneladas de ouro a Lisboa; em valores médios, durante todos os anos do seu longo reinado entravam em Portugal mais de oito toneladas de ouro do Brasil. Na década de 1720 foram ainda encontrados diamantes em grandes quantidades, na região da vila colonial hoje chamada Diamantina.

Guerra da Sucessão Espanhola

Quando se iniciou o Reinado em 1707, estava-se em plena Guerra da Sucessão Espanhola (1701-1714), uma guerra que D. João V herdara do seu pai. Nesta, depois do Tratado de Methuen de 1703, Portugal alinhara com a rainha Ana da Grã-Bretanha e o imperador Leopoldo I contra a Espanha e a grande potência continental, a França. Uma grande armada anglo-holandesa tinha chegado a Lisboa em 1704, com o filho do imperador, o arquiduque Carlos a bordo e um exército para, juntamente com tropas portuguesas, invadir Espanha via Portugal. No contexto da invasão que se preparava na península, tinha-se evacuado a praça da Colónia do Sacramento, no Rio da Prata em frente a Buenos Aires, em 1705.

Em 1706, o ano antes de subir ao trono, Portugal viu o seu exército, comandado pelo Marquês das Minas e auxiliado por batalhões ingleses e holandeses às ordens do Conde de Galway, invadir a Espanha, pela fronteira de Ciudad Rodrigo. O exército confederado tomou depois Salamanca na sua marcha a caminho da capital de Espanha. Em junho, Portugal tinha conquistado Madrid para o arquiduque Carlos ― a primeira e única vez na história que um exército português tomou a capital espanhola. O arquiduque chegou a ser coroado Rei de Espanha, mas o exército confederado viu-se forçado a retirar para sul pouco depois.

Batalha de Almansa e reformas militares

Quando o rei subiu ao trono, o exército português estava na Catalunha, ainda comandado pelo Marquês das Minas e apoiado por tropas inglesas e holandesas ao mando de Galway. Mas ao fim de longas manobras que o levaram muito para sul, travou-se uma importante batalha a 25 de abril de 1707 em Almansa, na fronteira entre La Mancha, Valencia e Murcia, contra o exército franco-espanhol do Duque de Berwick. Na Batalha de Almansa, a sorte não esteve do lado das armas portuguesas, e o exército anglo-luso sofreu uma pesada derrota contra as forças franco-espanholas. No seguimento, a vila fronteiriça espanhola de Valência de Alcântara foi reconquistada pelo inimigo que, ainda às ordens do Duque de Ossuna, atacou a fronteira do Alentejo e conquistou Serpa e Moura um mês depois.

D. João V aproveitou esta derrota para realizar importantes reformas na administração e no exército. No dia da sua aclamação, a 1 de janeiro, tinha já nomeado D. Tomás de Almeida, bispo de Lamego e futuro Patriarca de Lisboa, para o importante cargo de escrivão da puridade. Três dias depois da derrota, despediu vários velhos conselheiros de D. Pedro II, e nomeou Diogo de Mendonça Corte-Real Secretário de Estado.

Simultaneamente, deu-se início a uma reforma do exército, que teria como resultado as Ordenações Militares de 1707, em que os velhos terços foram transformados em modernos regimentos e o velho posto de mestre de campo passou a ser designado coronel. De forma semelhante, o velho Terço da Armada da Coroa de Portugal, a mais antiga unidade militar permanente de Portugal (1618), foi transformado em dois Regimentos da Armada.

Ainda no mesmo ano, e também como resultado da guerra em que o reino se encontrava, a Aula de Fortificação e Arquitetura Militar foi transformada na Academia Militar da Corte. Esta era apenas uma de várias “aulas” em Portugal e no Ultramar; poucos anos antes, tinham sido criadas várias aulas semelhantes, em Viana do Castelo (1701) e, no Brasil, em Salvador (Bahia) (1698), no Rio de Janeiro (1698), no Recife (Pernambuco) (1701) e em São Luís (Maranhão) (1705).

D. João V quis assim promover os estudos militares, assistindo pessoalmente a actos solenes dos exames, e mandando ainda traduzir e imprimir algumas obras de fortificação e artilharia ― como por exemplo a Fortificação Moderna, do contemporâneo Johann Friederich Pfeffinger (1667-1730). Mais tarde, em 1732, estabeleceria ainda academias militares nas duas principais praças fronteiriças de Portugal: Elvas, no Alentejo, e Almeida, nas Beiras.

O final do ano foi, no entanto, marcado por mais um revés para as aspirações militares portuguesas, quando uma grande frota inglesa de perto de cento e cinquenta embarcações, que trazia reforços para Portugal depois da derrota de Almansa e vinha escoltada por seis naus de guerra inglesas, foi desbaratada perto do Cabo Lizard pelas esquadras francesas de Duguay-Trouin e do contra-almirante conde de Forbin.

Casamento

Como resultado da Guerra da Sucessão Espanhola e da aliança com a Áustria e ainda da presença do Arquiduque Carlos em Portugal, D. João V pediu a mão da irmã deste, a arquiduquesa Maria Ana de Áustria, filha do imperador Leopoldo I (1640-1705) e da sua terceira mulher, em casamento em 1707. De notar que a arquiduquesa era prima materna do rei de Portugal.

O Conde de Vilar Maior foi enviado por mar como embaixador extraordinário à corte austríaca. Quando chegou aos Países Baixos, fez o percurso por terra até Viena, onde chegou a 21 de fevereiro de 1708. Mas o embaixador apenas fez entrada pública a 6 de junho, dia de Corpus Domini, porque esperava coches de gala encomendados nos Países Baixos para a ocasião.[3] Antes de fazer a entrada pública, o conde recebeu audiência particular do imperador, da imperatriz sua mulher e da imperatriz viúva; dias depois também lhe foi concedida audiência das arquiduquesas. A imponente cerimónia da apresentação contou com dois coches do imperador, conduzidos pelo marechal da corte e mais quarenta e dois coches, tirados a seis cavalos, pertencentes aos principais nobres da corte. O casamento realizou-se a 9 de julho, na Catedral de Santo Estêvão, com o imperador a representar D. João V. A nova rainha de Portugal foi então trazida a Lisboa a bordo da armada de catorze naus do Conde de Vilar Maior, que no caminho tocou em Portsmouth na Inglaterra, onde houve festejos em honra do casamento do rei aliado.

Chegada a rainha a Lisboa, houve fogos de artifício no Terreiro do Paço e armou-se um anfiteatro, onde em três tardes sucessivas se realizaram corridas de touros. Houve ainda preparações extraordinárias para a bênção nupcial, a 28 de outubro, com arcos de triunfo e enorme magnificência e toda a Corte sofreu uma profunda alteração:

“Capela sob D. João IV, cavalariça sob D. Afonso VI, mosteiro sob D. Pedro II, a corte de D. João V surgiu, nova, e se formaram dois partidos; o da moda nova, chefiado pelo Conde da Ericeira, homem elegante e jovial que queria que as senhoras se deixassem ver e conversassem nas antecâmaras, que jogassem e bailassem; e o da moda velha, pelo Conde de Vimioso, azedo e formalista, devoto e taciturno, o lar igual a um mosteiro, a virtude igual a clausura, a mulher igual ao diabo; pregando retiro, silêncio e recato e detestando o comércio entre senhoras e cavalheiros. No dia de São Carlos [4 de Novembro], as salas dos Tudescos, dos Embaixadores e dos Leões se abriram e inundaram de luz, enchendo-se de panos de rás, as damas entraram aos bandos, tímidas, acanhadas, pois pela primeira vez desde D. Manuel homens e mulheres se cortejaram nas salas do Paço. A rainha tocou cravo; dançou a infanta D. Francisca, gorda, corada e empoada. Desde esse dia, houve profunda modificação na moral da Corte, sedução, graça, elegância, intriga.”

O resultado deste casamento e destas festas, logo se fez sentir: a 10 de novembro do mesmo ano o Conde da Ribeira Grande escreveu em carta a D. Luís da Cunha: “Houve um baile no dia de São Carlos em que dançaram e cantaram as Damas do Paço na presença de Damas e Fidalgos; El-Rei está teimando em estrangeirar o nosso país e não sei até onde acabará.”

O casal real teve seis filhos, entre os quais a rainha de Espanha D. Bárbara, esposa de Fernando VI de Espanha, o sucessor D. José, e D. Pedro III, marido de D. Maria I.

O saque do Rio de Janeiro

Entretanto continuava a Guerra da Sucessão Espanhola. Depois de Almansa, a participação portuguesa resumira-se a ações fronteiriças de menor envergadura. Vital para a coroa neste período era garantir a segurança das armadas do Brasil, grandes frotas de cinquenta a cento e cinquenta naus, que anualmente traziam açúcar, tabaco e o cada vez mais importante ouro da província ultramarina, escoltadas por esquadras de meia dúzia de naus de guerra.

Em 1710 o corsário francês Jean-François Duclerc tentou, com seis navios, atacar o Rio de Janeiro, porto de embarque do ouro. Foi, no entanto, repelido pelas fortalezas da barra ao tentar entrar na Baía de Guanabara e ao tentar depois um desembarque numa praia mais afastada; uma marcha sobre a cidade sofreu uma pesada derrota, sendo Duclerc aprisionado.

Mas logo René Duguay-Trouin, que já antes em 1706 com três naves tentara sem sucesso capturar algumas naus da frota do Brasil, sendo posto em fuga pela escolta de seis naus da Armada Real portuguesa, e que em 1707 desbaratara a frota inglesa do comboio de Portugal, deu provas do seu talento militar.

No ano seguinte, em 1711, fazendo uso de relatos vários sobre os ventos, as correntes, e as fortificações do Rio de Janeiro, Duguay-Trouin esperou ao largo da cidade, com uma esquadra financiada quer pelo rei, quer por privados, pelas condições ideais para atacar a cidade. Na madrugada de 12 de setembro de 1711, com o vento e a corrente a favor e estando o Rio coberto de neblina matinal, avançou sobre a cidade com uma esquadra de sete naus de guerra e seis fragatas. Graças às condições, apenas teve que suportar poucas salvas das fortalezas da barra, que no ano anterior tinham afugentado Leclerc. Os franceses penetraram então na baía de Guanabara e, após um bombardeamento e desembarque, lograram conquistar a cidade. Após dois meses de ocupação, o governador do Rio de Janeiro aceitou, sob ameaça de destruição da cidade, pagar um resgate de 610.000 cruzados. A expedição de Duguay-Trouin teve assim um êxito comparável ao saque de Cartagena das Índias em 1697 pelo barão de Pointis ― e nefastas consequências para as finanças de D. João V.

Na península, os portugueses, em março do mesmo ano, reconquistaram a praça de Miranda do Douro e viram cercadas as praças de Campo Maior e Elvas, na fronteira do Alentejo, por exércitos espanhóis. No final do ano, nasceu a infanta D. Maria Bárbara de Bragança, a futura rainha de Espanha, que anos mais tarde, em 1729, fez parte da chamada Troca das Princesas.

A paz: Tratado de Utrecht

Com a morte do imperador José I a 17 de abril de 1711, o seu irmão, o arquiduque Carlos, cunhado de D. João V, subiu ao trono imperial como Carlos VI. Isto desequilibrou o sistema de alianças europeu e significou o fim da Guerra da Sucessão Espanhola, visto ser impensável o imperador da Áustria ser também rei de Espanha.

Na cidade flamenga de Utrecht juntaram-se os ministros dos dois blocos. Portugal, representado pelo Conde de Tarouca e por D. Luís da Cunha, assinou uma paz separada com a França a 11 de abril, no mesmo dia em que a maioria dos outros Estados assinou a paz geral. A paz com Espanha, no entanto, apenas viria a ser assinada a 6 de fevereiro de 1715. Nos artigos do tratado de paz, polida e perpetua com verdadeira e sincera amizade, podemos ler:

Art.o III: ”Amniſtia para todas as peſſoas, aſſim Officiaes como ſoldados, e quaesquer outras...” / Art.o IV: ”Todos os Priſioneiros, e Refens de huma e outra parte ſeraô reſtituidos...” / Art.o V: ”As Praças, Caſtellos. . . Territorios e Campos pertencentes ás duas Coroas. . . ſeráô reſtituïdas inteiramente ſem reſerva, de ſorte que as Rayas, e Limites das duas Monarquias fiquem no meſmo eſtado que antes da preſente Guerra.” / Art.o IX: ”As Praças de Albuquerque e Puebla ſe entregaráô no meſmo eſtado em que ſe achaô. . . igualmente a respeito do Castello de Noudar, e Colonia do Sacramento.” / Art.o X: ”Os Moradores deſtas Praças, ou de quaesquer outros Lugares occupados na preſente guerra, que naô quiserem ali ficar, podéraô retirarſe das ſobreditas partes, vendendo e diſpondo dos ſeus bens de Raïz e moveis...” / Art.o XI: ”Os bens confiſcados reciprocamente por cauſa e razaô da preſente Guerra, seráô reſtituïdos aos antigos Poſſuïdores, ou a ſeus herdeiros...”

Outros artigos determinaram por exemplo que o rei espanhol reconhecia uma dívida de seiscentas mil patacas a D. João V, a ser paga ”...em três pagamentos iguaes e conſecutivos. . . O Primeiro ſe fará com a chegada a Heſpanha da primeira frota, flotilha, ou galioens que vierem...”; que as duas coroas respeitariam reciprocamente os respectivos e importantes monopólios do tabaco em todos os seus domínios ultramarinos; que as duas nações voltariam a abrir o comércio para o estado em que este se achava antes da guerra; que voltariam a abrir os seus portos a naus mercantes e de guerra vizinhas, no máximo de seis naus de guerra em portos maiores e três em portos menores, ”...e ſe conſtragidos de tormentas, ou alguma urgente neceſſidade entrarem ſem pedir licença, seraó obrigados a dar logo parte da sua chegada. . . pondo grande cuidado em naô fazer dano, ou prejuizo algum ao dito Porto”, etc.

Isto é, tudo voltou ao status quo ante. No entanto, os diplomatas de D. João V falharam em negociar com precisão o Artigo VI e várias outras passagens relevantes a este, sobre a Colónia do Sacramento. Isto forçaria D. João V, vinte anos mais tarde, a reagir com força militar para resolver este problema.

Quanto aos franceses, a paz pôs fim a certos litígios com a França na Amazónia, que a França ambicionava a partir da Guiana francesa e onde os portugueses tinham fundado a futura Manaus. No entanto, devido às distâncias e ao consequente atraso de comunicações, o último combate entre portugueses e franceses travou-se já depois do tratado de paz em 1713, no Oriente: a fragata Nossa Senhora da Nazareth, de 40 peças, tendo largado de Macau rumo a Goa em dezembro de 1713, encontrou uma nau de 54 peças e uma fragata de 36 peças francesas, ao comando de Henri Bouynot, no estreito de Malaca em Janeiro de 1714. Após um combate que durou três dias e duas noites, os franceses afastaram-se; a nau francesa ficou tão danificada no encontro com a fragata portuguesa que teve posteriormente que ser abandonada por Bouynot. Vários combates semelhantes indicam que os oficiais e marinheiros da Armada Real de D. João V nada ficavam a dever aos franceses.

Sem quaisquer ganhos após o esforço bélico, aprendeu D. João V com a guerra a não dar um apreço muito grande às questões europeias e à sinceridade dos acordos; daí em diante permaneceu fiel a seus interesses atlânticos, comerciais e políticos, reafirmando a aliança com a Grã-Bretanha. Em relação ao Brasil, que foi sem dúvida a sua principal preocupação, e cuja população crescia exponencialmente nesta época, o rei ampliou os quadros administrativos, militares e técnicos, tudo com vistas a evitar o descaminho dos quintos do ouro, o imposto que era parte fundamental da economia de Portugal. Reformou ainda os impostos, e ampliou a cultura do tabaco e do açúcar em terras brasílicas, sobre as quais o Duque de Cadaval lhe pôde escrever, com todo o acerto: “...pois do Brazil depende hoje absolutamente muita parte da conservação de Portugal.” Apesar de tudo isto, Portugal teve por vezes dificuldades económicas, devidas em parte ao contrabando do ouro, em parte às prioridades económicas de D. João V, e em parte às dificuldades do Estado da Índia.

Poder global: guerras no Oriente

No início do reinado de D. João V, enquanto se lutava na Europa e no Novo Mundo, os portugueses, como potência mundial que então o eram, também estavam envolvidos em guerras no Oriente.

Na Índia, o ano em que D. João V subiu ao trono marcou o início do colapso do Império Mogol, que tradicionalmente mantivera boas relações com Portugal; este entrou em rápida decadência após a morte de Aurangzeb em 1707. Em vez deste, aumentou o poder do Império Marata, forte inimigo dos portugueses desde o final do século XVII. Como resultado, durante praticamente todo o reinado de D. João V os portugueses encontraram-se em guerra contra os maratas. O almirante da armada marata, pelos portugueses chamado Angriá, e os seus filhos e sucessores, foram, principalmente durante as duas primeiras décadas do século, uma frequente ameaça à navegação portuguesa (e inglesa) na costa indiana.

Outro inimigo eram os árabes de Mascate, velha possessão portuguesa para eles perdida em 1650. No início do século XVIII estes estavam no auge do seu poder, tendo conquistado praças na costa da África Oriental até Zanzibar, incluindo a portuguesa Mombaça, fugazmente reconquistada pelos portugueses em 1729. Practicamente todos os anos os portugueses enviavam uma esquadra ― a chamada Armada do Estreito ― de Goa ao golfo de Omã e estreito de Ormuz, para proteger o seu comércio com a Pérsia e tentar evitar que as esquadras de Omã saíssem e alcançássem o mar Arábico.

Batalha de Surate

O auge da guerra que moviam os árabes de Omã aos Portugueses na Índia atingiu-se entre 1714 e 1719. Em 1714, uma forte esquadra árabe de sete naus alcançou o porto neutral de Surate, no golfo de Cambaia, principal porto do Império Mogol. Em vez de seguir viagem para sul, para atacar a navegação portuguesa no mar Arábico como era seu costume, tiveram que se manter no porto para reparar duas das naus, que tinham ficado fortemente danificadas durante a travessia. No porto de Surate encontravam-se embarcações de várias nacionalidades, incluindo holandesas e também duas portuguesas de Macau, a maior das quais os árabes tomaram. Isto era uma clara violação da neutralidade do porto. O Vice-rei da Índia, Vasco Fernandes César de Meneses, futuro Conde de Sabugosa e Vice-rei do Brasil, obteve assim autorização do Grão-Mogol para atacar os árabes no próprio porto, e uma esquadra foi para lá enviada. Esta era composta pela nau Nossa Senhora da Estrella, de 64 peças, três fragatas de 122 peças, e cinco corvetas de 73 peças. Após uma dura batalha contra a esquadra inimiga de agora seis naves e 218 peças, contando com a de Macau que tinham tomado, os árabes foram desbaratados. Sintomático do estado de guerra no Estado da Índia, a fragata São Francisco de Assis, de 34 peças, não se chegou a juntar à esquadra portuguesa contra a esquadra árabe, por, a caminho, ter travado um combate contra uma esquadra do Império Marata, que a fez regressar a Goa para reparos.

A batalha de Surate marcou o apogeu da expansão omanita no mar Arábico. Sobre a esquadra portuguesa, e sobre toda a navegação no império ultramarino de então, temos hoje o relato do missionário italiano Ippolito Desideri, que navegou primeiro de Lisboa para Moçambique a bordo de naus portuguesas da Carreira da Índia, depois de Moçambique para Goa, e finalmente nesta esquadra de Goa para Surate, com destino ao Tibete. O relato de toda a sua viagem no Oriente, Notizie Istoriche del Thibet, escrito de volta a Itália em 1727, foi recentemente traduzido e publicado em inglês:

”…on the 19th I left on the flagship of a large fleet of warships and merchantmen bound for Surat with other stops along the coast, all under the supreme command of Dom Lope de Almeida, a member of one of the most illustrious families of Portugal. The purpose of sending a royal armada to Surat was to attack some ships of the Muscat Arabs who in violation of the laws of nations and with an audacity not to be tolerated had seized a Portuguese vessel from Macao that was actually lying at anchor in the very port of Surat. I cannot praise Almeida’s cultivated manners and singular abilities highly enough…”

Em 1719, uma nova batalha foi travada no golfo Pérsico, em que a Armada do Estreito portuguesa, de três naus de 66, 64, e 60 peças e uma fragata de 40 peças derrotou uma esquadra árabe de igual força de quatro naves e 246 peças. 

Esta foi a última vez que os árabes tentaram saír para o Mar Arábico em força contra os portugueses; a grande batalha seguinte entre uns e outros não seria antes da campanha por Mombaça, na costa da África Oriental, em 1727-1729, que os portugueses venceram no mar mas perderam em terra.

Quanto à Africa Oriental, é digno de menção que apenas em 1752 que Moçambique foi retirado da esfera governativa do Estado da Índia. Durante todo o reinado de D. João V os governadores na Ilha de Moçambique estavam, assim, ainda subordinados aos vice-reis da Índia.

Política de ostentação: as embaixadas a Paris e Roma

Quando D. Manuel I em 1514 enviou a sua magnífica embaixada ao Papa, esta incluia um rinoceronte africano, um elefante branco da Índia ― o famoso Hanno, animal de estimação de Leão X ―, e onças do Brasil. D. João V quis igualmente garantir que as suas embaixadas imortalizassem o nome de Portugal.

É necessário ter em mente que o ritual protocolar nesta época era visto como de máxima importância. O primeiro enviado de D. João V a Roma, em 1709, não ia, por exemplo, munido de estatuto de Embaixador, mas apenas de Enviado Especial. Assim, foram-lhe dadas as seguintes prerrogativas pelo Vaticano:

1) Poderia ter um baldaquino na antecâmara, e outro na sala de audiências;

2) os seus cavalos poderiam ter plumas de seda negra atadas à brida;

3) ao sair no seu coche, seria precedido por um criado de libré a pé levando um parasol vermelho, como cardeais e príncipes;

4) ser-lhe-ia permitida uma almofada de veludo para se ajoelhar na rua na igreja e na rua ao passar o sacramento;

5) o seu lacaio principal poderia usar veludo negro à espanhola;

6) seria intitulado na terceira pessoa em italiano, lei, mais respeitoso que Ilustríssima para diplomatas residentes, e menos formal que Eccellenza para embaixadores;

7) podia pedir uma audiência com Sua Santidade com um dia de antecedência, ou mesmo no próprio dia de manhã para a tarde;

8) finalmente, seria sempre recebido por cardeais nas vestes cardinalícias regulares, e não de sobrepeliz ou roquete.

Triunfo de política externa: Batalha de Matapão. Já em 1707, quando o Conde de Vilar Maior foi pedir a mão da filha do imperador, foram encomendados sete magníficos coches nos Países Baixos, de onde o embaixador se deslocou a Viena. Mas de todas as missões diplomáticas de D. João V, seriam as embaixadas a Paris em 1715, depois da Guerra da Sucessão Espanhola, e a Roma no ano seguinte, aquando da guerra contra os turcos, as mais famosas:

Paris, 1715: Finda a guerra, D. João V estava interessado em melhorar as relações com Luís XIV de França. Para atingir este objetivo, enviou o Conde da Ribeira Grande, filho de uma princesa francesa e afilhado do rei de França, a Paris, à frente de uma faustosa embaixada, que fez uma entrada pública em Paris a 18 de agosto de 1715, pouco antes da morte de Luís XIV. Com o maior aparato, num cortejo de cinco magníficos coches, cada um puxado por seis cavalos de diferentes cores, enquanto lacaios atiravam 10.000 moedas de prata e 200 moedas de ouro cunhadas para a ocasião aos parisienses nas ruas. O coche do embaixador, denominado Coche da Coroa, é um dos muitos da época que hoje pode ser visto no Museu Nacional dos Coches, na capital portuguesa.

Roma, 1716: No mesmo ano de 1715 veio um núncio apostólico a Lisboa para o batismo do príncipe herdeiro, D. José; o coche que trazia era um presente para o rei de Portugal, e pode hoje também ser visto no Museu dos Coches. Para retribuir a visita, e por causa de acontecimentos recentes no Mediterrâneo envolvendo a República de Veneza e o Império Otomano, D. João V organizou em 1716 uma das mais faustosas embaixadas de todos os tempos a Roma, onde na altura era embaixador o futuro Marquês de Abrantes, então Marquês de Fontes. O cortejo pelas rua da Cidade Eterna de cinco extraordinários coches temáticos ― três dos quais se encontram hoje no Museu dos Coches ― e dez coches de acompanhamento marcaram o ponto alto da ostentação da magnificência do Poder Real de um monarca que dominava um vasto império.

Triunfo de política externa: Batalha de Matapão

No Mediterrâneo, o sultão otomano Amade III (1703-1736) queria vingar-se das derrotas do irmão Mustafá II, a que sucedera, vistas no Tratado de Karlowitz. Em 1715, iniciou uma guerra contra a República de Veneza para conquistar a Moreia. Veneza logo pediu auxílio ao Papa e ao imperador. E estes, por sua vez, pediram o auxílio dos principais reinos católicos europeus ― Espanha, França, e Portugal.

França, que acabara de estar em guerra contra a Áustria, não a quis ajudar. Mas a Espanha enviou uma esquadra ao Mediterrâneo em 1716. D. João V, ao contrário do irmão, o Infante D. Francisco, não era apaixonado pelo mar. No entanto, talvez para não ficar atrás do monarca espanhol, o rei fez armar uma esquadra para defender Corfu, que se encontrava cercada pelos turcos. Esta esquadra, de cinco naus de 334 peças, e ainda uma fragata e várias embarcações auxiliares, foi comandada pelo Conde do Rio Grande. Para infelicidade das armas portuguesas, ao chegar a Corfu já os turcos tinham levantado o cerco.[26] Mas a recompensa pela faustosa embaixada de D. João V a Roma e pela esquadra contra os turcos no Mediterrâneo nesse Verão de 1716 foi imediata: em Novembro do mesmo ano, o Papa Clemente XI elevou o estatuto de arquidiocese da capital portuguesa, criando o Patriarcado de Lisboa. Os únicos outros patriarcados do Ocidente eram então ― e são ainda ― justamente Roma e Veneza.

No ano seguinte, em 1717, Clemente XI voltou a pedir o auxílio de D. João V, que novamente enviou uma esquadra ao Mediterrâneo. Esta esquadra ― agora sete naus de 472 peças no total ― juntou-se à Armata grossa de Veneza e uma pequena esquadra da Ordem de Malta. Novamente capitaneada pelo Conde do Rio Grande, e tendo agora como vice-almirante o Conde de São Vicente, a esquadra foi uma autêntica embaixada flutuante de D. João V, tendo realizado grande fausto em Palermo e Messina, na Sicilia, antes de fazer o mesmo em Corfu.

Em Corfu, a esquadra portuguesa, fortalecida por duas pequenas naves da Ordem de Malta, totalizando 112 peças, e uma nau veneziana de 70 peças ― por curiosa coincidência chamada Fortuna Guerriera ― formou a arrière, ou terço traseiro da linha de batalha da armada cristã. No entanto, os condes portugueses recusaram ficar subordinados ao almirante da Ordem de Malta como chefe desta esquadra dos aliados de Veneza.

Encontrada a armada turca, travou-se a Batalha de Matapão. A certa altura caiu o vento e a arrearia cristã viu-se sozinha a lutar contra a vanguarda de quinze naus da armada turca, estando as restantes naus cristãs mais afastadas e fora de alcance. E quando ao voltar o vento o almirante da Ordem deu ordem para a esquadra se afastar do inimigo para se juntar às demais cristãs, o Conde de São Vicente, a bordo de uma poderosa nau de 80 peças, recusou-se a seguir a manobra. Nisto foi seguido pelo Conde de Rio Grande, a bordo de outra nau de 80 peças, por duas outras das naus portuguesas e ainda pela veneziana Fortuna Guerriera.

Graças à insubordinação dos condes portugueses, esta pequena força de cinco naus viu-se sozinha em luta contra as quinze naus da vanguarda da linha turca. No entanto, muito possivelmente por esta vanguarda ter já muito pouca pólvora para as peças, ao fim de várias horas de combate toda a vanguarda, e a própria armada turca, fez contravolta e retirou-se do campo de batalha. Assim, aos olhos da Armata grossa veneziana e das naves da Ordem de Malta, parecia que as naus portuguesas ― ajudadas pela Fortuna Guerriera ― tinham posto o inimigo turco em fuga.

Como resultado, a esquadra do Conde do Rio Grande foi um verdadeiro triunfo de política externa de D. João V. Na viagem de regresso, novas festas, com banquetes, bailes e fogos de artifício, foram dadas em Palermo na Sicília, onde a esquadra passou algum tempo em reparos, enquanto se correspondia com Portugal, Roma e Veneza ― tendo o próprio Papa escrito a agradecer ao almirante português. Mais tarde, D. João V recebeu igualmente agradecimentos de Clemente XI, e Veneza enviou um embaixador extraordinário a Lisboa com agradecimentos. O prestígio internacional de D. João V estava no seu auge.

Relacões internacionais, 1720-1750

Relações com a Santa Sé e a China

D. João V sempre foi, numa época em que a França era o modelo europeu em praticamente todos os aspectos, mais virado para Roma do que para Paris. Ainda durante a Guerra da Sucessão Espanhola, em 1712, tinha fundado a Academia de Portugal em Roma, uma academia de arte destinada à formação de artistas portugueses na cidade pontifica. Do mesmo modo, o seu artista favorito, João Frederico Ludovice, o arquitecto do Palácio Nacional de Mafra assim como, por exemplo o ourives da Custódia da Bemposta, fora também formado em Roma.

Com as embaixadas de 1715-1716 e as duas esquadras portuguesas contra os turcos no Mediterrâneo em 1716-1717, as relações entre D. João V e a Santa Sé alcançaram o seu zénite; e isto numa fase em que a importância internacional da Santa Sé era grande, devido à ameaça do Império Otomano. No entanto, e apesar de ser de um modo geral fiel a Roma, D. João V nem sempre viu com bons olhos os decretos pontíficos, tentando simultâneamente, dentro da hierarquia católica, promover Portugal como uma potência de primeiro plano.

Após o Tratado de Passarowitz de 1719, que se seguiu à derrota dos turcos perante a Áustria, a importância relativa da Santa Sé na política internacional diminuiu. Entrava-se no século das Luzes, um termo usado pela primeira vez na França em 1733.

Isto no entanto não afectou a colaboração de D. João V com o Papa, mesmo em casos em que os interesses dos dois eram diferentes. Um exemplo foi a forma como a Armada Real portuguesa se prestou a transportar um legado papal à China para implementar uma política que era contrária aos interesses de Portugal no Oriente.