Registro de alunos

Descrição

A Secretaria da Educação coordena e decreta o cadastramento geral dos alunos do ensino fundamental e médio, regular e supletivo, na rede estadual. Tal cadastramento visava precisar o número de alunos matriculados e frequentes nas escolas, para evitar matrículas abandonadas ou duplicadas. A partir do contraste entre o número de matrículas e o censo escolar, é emitido um Registro de Alunos, documento que facilita e evita erros cadastrais no momento da matrícula ou transferência do aluno.

Documentos

Decreto nº 40.290, de 31 de Agosto de 1995.

Decreto 40.290/95