Política Educacional da Secretaria de Estado da Educação

Descrição

A Política Educacional da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, assim como as políticas de outros estados, foi inspirada nas Diretrizes Curriculares Nacionais, consideradas um ponto de orientação para a educação pública democrática e de qualidade. Seu objetivo final é promover a aprendizagem bem sucedida da população escolarizada, respondendo às necessidades educacionais de todas as crianças e jovens, levando em consideração suas condições sociais, físicas e de saúde.

Para tanto, a Educação Básica deve ser oferecida, na rede de ensino, através de escolas que ofertam: o Ensino Fundamental, organizado em dois ciclos, correspondentes a 1ª a 4ª séries e 5ª a 8ª séries, em regime de progressão continuada; o Ensino Médio, estruturado em 3 anos em regime de progressão parcial, o que permite ao aluno, que não obteve êxito em até 3 componentes curriculares, matricular-se na série subseqüente, cursando concomitantemente esses componentes; a Educação de Jovens e Adultos, oferecida por meio de cursos presenciais ou de atendimento individualizado e presença flexível; a Educação para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, desenvolvida segundo os princípios da educação inclusiva, com apoio específico e em classes especiais, quando for o caso; o Curso Normal, de nível médio, com duração de 4 anos, destinado à formação de professores de educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental; a Educação Indígena, formulada de acordo com as tradições e costumes indígenas, oferecida em escolas localizadas nas aldeias visando reafirmar a identidade étnica do aluno e suas memórias históricas, valorizar sua língua e cultura e, ao mesmo tempo, possibilitar o acesso às informações e conhecimentos prestigiados pela sociedade; e a Educação Profissional de nível técnico, oferecida de forma seqüencial ao ensino médio, com duração variável, dependendo da natureza da habilitação e também, por meio do Programa Profissão, em parceria com o SENAI, SENAC, Centro Federal de Educação Tecnológica e Centro Paula Souza, com o objetivo de garantir melhores condições de acesso ao primeiro emprego.

No mesmo sentido segue o Programa de Formação Continuada, que visa aperfeiçoar as práticas docentes e escolares, contribuindo assim para a melhoria da qualidade da educação e da aprendizagem e para a promoção da inserção social reflexiva e democrática.

Temas

Sistematização da educação

Documentos

Política Educacional

Publicações

DURAN, Marília Claret Geraes; ALVES, Maria Leila e PALMA FILHO, João Cardoso. Vinte anos da política...