Políticas Públicas - Governo SP
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This timeline has 314 events organized into 3 topics:
- Governo Estadual
- Governo Municipal
- Governo Federal
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This timeline has 314 events:
01/01/1987Orestes Quercia
21/01/1988Jornada Única Discente e Docente
05/10/1989Promulgação da Constituição Estadual
01/01/1991Luiz Antonio Fleury Filho
01/01/1995Mario Covas Junior
09/03/1995Municipalização
22/03/1995Mudança nas Diretrizes de Gestão
31/08/1995Registro de alunos
04/12/1995Regulamentação do trabalho do professor
04/12/1995 • 10:00:00Sistematização das escolas
01/01/1996Projeto Qualidade Integral em Saúde
15/02/1996 • 23:00:00Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município (Convênios e Municípios)
01/01/1997Educação em Saúde
15/01/1998Implantação da Progressão Continuada
03/03/1998Recuperação Paralela
04/06/1998Parcerias público-privadas
01/01/2001Geraldo Alckmin
12/09/2001 • 12:00:00Implantação do SUS
09/10/2001Bônus Gestão
01/01/2002Detalhamento da Recuperação Paralela
01/01/2003Geraldo Alckmin
01/01/2003 • 12:00:00Política Educacional da Secretaria de Estado da Educação
09/12/2005Programa Escola de Tempo Integral
31/03/2006Claudio Lembo
01/01/2007José Serra
01/01/2007 • 12:00:00Atualização do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo
13/05/2008Estruturação da recuperação no EF e EM
01/01/2010Alberto Goldman
01/01/2011Geraldo Alckmin
01/01/2015Geraldo Alckmin
01/01/1986Janio Quadros
01/01/1989Luiza Erundina
20/03/1989 • 10:00:00Transferência do Departamento de Saúde Escolar - DSE
12/09/1989Rede Substitutiva
01/01/1993Paulo Maluf
07/02/1994Sala de Apoio Pedagógico
31/08/1995Plano de Saúde Preventiva do Escolar
13/09/1995Plano de Atendimento à Saúde
01/01/1996Municipalização
01/01/1997Celso Pitta
07/01/1998 • 12:00:00Conselho Municipal de Saúde
08/09/1998Programa de Ensino Fundamental de 9 anos
01/01/2001Marta Suplicy
25/01/2001 • 12:00:00Reintegração
29/04/2003Parcerias público-privadas
23/05/2003XII Conferência Municipal
11/02/2004Programa Escola Promotora de Saúde
11/02/2004 • 12:00:00Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar
01/01/2005José Serra
04/07/2005Programa São Paulo é uma Escola
19/10/2005 • 01:00:00Orientação à matrícula na pré-escola
24/01/2006Parcerias público-privadas
31/03/2006Gilberto Kassab
30/08/2007 • 12:00:00Distribuição de cadernos de apoio à aprendizagem
10/09/2007Programa Aprendendo com Saúde
01/10/2007Prova São Paulo
01/01/2009Gilberto Kassab
21/05/2009Prova da Cidade
14/09/2010Programa Inclui
27/12/2010Gestão de Equipamentos
01/01/2013Fernando Haddad
01/01/2017João Doria Júnior
15/03/1985José Sarney
19/10/1988Direito à Saúde
26/10/1988Criação do Sistema Único de Saúde
15/03/1990Fernando Collor de Mello
07/01/1991Norma Operacional Básica - 1991
29/12/1992Itamar Franco
10/05/1993Plano Decenal Educação Para Todos
20/05/1993Norma Operacional Básica - 1993
25/03/1994Programa de Saúde da Família
01/01/1995Fernando Henrique Cardoso
25/11/1995Criação do Conselho Nacional de Educação
08/12/1995Reforma do Estado
27/05/1996Secretaria de Educação a Distância
05/11/1996Norma Operacional Básica - 1996
01/01/1997Programa Acelera Brasil
17/04/1997Educação profissional separada
29/01/1998Parâmetros Curriculares Nacionais
15/05/1998Organizações Sociais
02/12/1998Parecer sobre EF a partir dos 6 anos
01/01/1999Fernando Henrique Cardoso
01/01/1999 • 10:00:00Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado
09/01/2001Plano Nacional de Educação (2001)
01/01/2003Luís Inácio Lula da Silva
23/07/2004Reforma do Ensino Técnico
21/03/2005 • 10:00:00Atualização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
03/08/2005Novas nomenclaturas na educação
06/02/2006 • 12:00:00Ensino Fundamental de 9 Anos
19/12/2006EI gratuito até 5 anos e criação FUNDEB
01/01/2007Luís Inácio Lula da Silva
24/04/2007 • 15:00:00Mais Educação
24/04/2007 • 09:00:00Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
24/01/2008Núcleos de Apoio à Saúde da Família
16/07/2008Lei do Piso Salarial
11/11/2009Ensino obrigatório dos 4 aos 7 anos
27/01/2010 • 10:00:00Regulamentação do Mais Educação
20/12/2010Plano Nacional de Educação (2010)
01/01/2011Dilma Rousseff
19/01/2012Regulamentação da jornada dos docentes
01/01/2015Dilma Rousseff
31/08/2016Michel Temer
01/01/2019Jair Messias Bolsonaro
12/07/2018Política Nacional de Leitura e Escrita
12/04/2017Orientação à amamentação
15/12/2017 • 10:00:00Prorrogação da Bolsa de Estudos
15/12/2017Regulação, supervisão e avaliação da IES
23/11/2017Programa de Inovação Educação Conectada
06/07/2015Estatuto da Pessoa com Deficiência
25/06/2014Plano Nacional de Educação - PNE
28/12/2018Programa Bolsa Permanência
21/12/2018Programa Lições de Ética e Cidadania
03/07/2018Nome afetivo em cadastro escolar
17/01/2017Gerente de Organização Escolar
08/06/2017Erradicação do Trabalho Infantil
23/02/2017Comitê do Programa Criança Feliz
12/05/2017Combate aos entorpecentes na escola
26/06/2017Programa Busca Ativa
30/12/2016 • 05:00:00Projeto Rede
30/12/2016Programa “Robótica Criativa”
21/10/2016Programa "Jogos de Tabuleiro"
13/10/2016Política Paulistana de Educação Especial
18/07/2016 • 08:00:00Matrícula aluno com deficiência
22/12/2016Programa Museu Sensorial
09/09/2016Semana de Alfabetização Mova
03/12/2015Programa São Paulo Integral
14/08/2015Projeto Academia Estudantil de Letras
01/07/2015Programa Na Mesma Mesa
30/12/2015 • 10:00:00Divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação
12/03/2015Comissão de Mediação de Conflitos – CMC
16/07/2014Projeto “AdoLêSer”
28/08/2013Programa São Paulo Carinhosa
23/12/2013Programa de Adoção de Escolas e Creches
30/04/2013Programa Municipal de Equoterapia
04/11/2013Programa Pedagógico Hospitalar
09/01/2015Lei Lucas
09/01/2015Lições de Primeiros Socorros
12/01/2015Produtos Orgânicos na Merenda
12/01/2015 • 05:00:00Grêmios Estudantis
19/02/2015Tarifa zero nos transportes
03/03/2015Plano Estadual de Educação Empreendedora
15/09/2015Proibição do trote
13/09/2016Programa de Estímulo ao Escotismo
08/07/2016Plano Estadual de Educação (PEE)
04/08/2016Sistema MSE Web
30/10/2003Política Nacional do Livro
08/09/2003Programa Brasil Alfabetizado
31/07/2003Auxílio-reabilitação psicossocial
01/10/2004Organização do CEFET
05/03/2004Atendimento educacional à PCD
09/01/2004Bolsa Família
20/05/2004Farmácia Popular do Brasil
27/04/2004Instituição do SAMU
13/01/2005Programa Universidade para Todos
22/12/2005Libras no Currículo
05/10/2005ProJovem
23/09/2005Projeto Escola de Fábrica
05/08/2005Espanhol no Ensino Médio
21/03/2005Brinquedotecas nos hospitais
13/07/2006PROEJA
08/06/2006Sistema Universidade Aberta
08/06/2006 • 05:00:00Escola de Altos Estudos
08/06/2006 • 10:00:00Observatório da Educação
06/02/2006Bolsa de estudos para professores
03/01/2006Alimentos para lactantes e crianças
13/12/2011Programa Ciência sem Fronteiras
17/11/2011Plano Viver sem Limite
26/10/2011Rede e-Tec Brasil
01/09/2011Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL
26/10/2011 • 10:00:00Pronatec
17/11/2011 • 10:00:00Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
30/12/2010Concessões de bolsas universitárias
08/12/2010UNA-SUS
04/11/2010PRONERA
26/07/2010PROUCA
19/07/2010PNAES
24/06/2010PIBID
21/06/2010Dia Nacional do Braille
24/05/2010Alteração da Lei de Execução Penal
24/05/2010 • 05:00:00Universalização da bibliotecas
27/01/2010REHUF
16/06/2009Programa Nacional de Alimentação Escolar
01/12/2009Dia do Plano Nacional de Educação
29/10/2009Dia da Inclusão Social
27/07/2009Semana de Educação para a Vida
27/05/2009Educação Escolar Indígena
26/06/2013Dia nacional da Matemática
30/08/2013Programa Mulher: Viver sem Violência
22/10/2013Programa Mais Médicos
05/08/2013Estatuto da Juventude
29/08/2012Lei de Cotas
18/07/2012 • 05:00:00Proeis
18/07/2012 • 06:00:00Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação
18/06/2012 • 12:00:00Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores
08/06/2012PROUCA
09/05/2012 • 05:00:00Acervo de Paulo Freire
03/04/2012 • 05:00:00Semana e Dia Nacional da Educação Infantil
16/05/2012 • 10:00:00Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
24/04/2007 • 12:00:00Plano de Desenvolvimento da Educação