Produtos Orgânicos na Merenda
12/01/2015View on timeline
Descrição
O Poder Executivo fica autorizado a incluir produtos definidos como orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino fundamental da rede pública.
Documentos
Lei 15.666/15
All events in the topic Governo Estadual:
21/01/1988Jornada Única Discente e Docente
09/03/1995Municipalização
22/03/1995Mudança nas Diretrizes de Gestão
31/08/1995Registro de alunos
04/12/1995Regulamentação do trabalho do professor
04/12/1995 • 10:00:00Sistematização das escolas
01/01/1996Projeto Qualidade Integral em Saúde
15/02/1996 • 23:00:00Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município (Convênios e Municípios)
01/01/1997Educação em Saúde
15/01/1998Implantação da Progressão Continuada
03/03/1998Recuperação Paralela
04/06/1998Parcerias público-privadas
12/09/2001 • 12:00:00Implantação do SUS
09/10/2001Bônus Gestão
01/01/2002Detalhamento da Recuperação Paralela
01/01/2003 • 12:00:00Política Educacional da Secretaria de Estado da Educação
09/12/2005Programa Escola de Tempo Integral
01/01/2007 • 12:00:00Atualização do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo
13/05/2008Estruturação da recuperação no EF e EM
28/12/2018Programa Bolsa Permanência
21/12/2018Programa Lições de Ética e Cidadania
03/07/2018Nome afetivo em cadastro escolar
17/01/2017Gerente de Organização Escolar
08/06/2017Erradicação do Trabalho Infantil
23/02/2017Comitê do Programa Criança Feliz
09/01/2015Lei Lucas
09/01/2015Lições de Primeiros Socorros
12/01/2015Produtos Orgânicos na Merenda
12/01/2015 • 05:00:00Grêmios Estudantis
19/02/2015Tarifa zero nos transportes
03/03/2015Plano Estadual de Educação Empreendedora
15/09/2015Proibição do trote
13/09/2016Programa de Estímulo ao Escotismo
08/07/2016Plano Estadual de Educação (PEE)
04/08/2016Sistema MSE Web
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