Políticas Públicas - Governo SP

Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias

15/06/2015View on timeline

Descrição

Fica instituído o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias, que tem como objetivo possibilitar o acesso à cultura e à educação através dos livros, periódicos, jornais e revistas, às comunidades que não disponham de bibliotecas ou em que seu acesso seja precário.

Documentos

Lei 15.829/15

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01/01/1987

Orestes Quercia

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21/01/1988Jornada Única Discente e Docente

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05/10/1989

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01/01/1991

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22/10/1991Programa de Reforma do Ensino Público de São Paulo

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15/03/1993Programa de Ação Cooperativa Estado–Município

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15/03/1994Programa de Aceleração da Aprendizagem do Estado de São Paulo

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01/01/1995

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09/03/1995Municipalização

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22/03/1995Mudança nas Diretrizes de Gestão

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31/08/1995Registro de alunos

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02/10/1995Parceria entre escola pública e setor privado

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04/12/1995Regulamentação do trabalho do professor

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04/12/1995 • 10:00:00Sistematização das escolas

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01/01/1996Projeto Qualidade Integral em Saúde

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15/02/1996 • 23:00:00Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município (Convênios e Municípios)

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29/03/1996Criação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo

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01/01/1997Educação em Saúde

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15/01/1998Implantação da Progressão Continuada

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03/03/1998Recuperação Paralela

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01/01/2001

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12/09/2001 • 12:00:00Implantação do SUS

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09/10/2001Bônus Gestão

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01/01/2003

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31/03/2006

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28/12/2018Programa Bolsa Permanência

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