Políticas Públicas - Governo SP

Reintegração

25/01/2001 • 12:00:00View on timeline

Descrição

Processo de reintegração do município ao Sistema Único de Saúde, após o período de governo do PSDB.

Estabelece as diretrizes gerais para o Sistema de Saúde do Município e as condições de extinção do Plano de Atendimento à Saúde (PAS) e retomada dos equipamentos municipais sob gerenciamento direto. 190 das 220 unidades básicas, até então sob responsabilidade do Estado, passam para o município. Para tanto, houve um massivo remanejamento de funcionários e novas contratações. A prefeitura volta a receber o repasse federal de incentivo ao Sistema Único de Saúde.

Documentos

Comunicado SMS nº 01, de 25 de Janeiro de 2001; Lei nº 13.430, de 13 de Setembro de 2002 (Plano Diretor Estratégico para a saúde).

Comunicado 01/01

Publicações

ALVES SOBRINHO, Eduardo Jorge Martins e CAPUCCI, Paulo Fernando. Saúde em São Paulo: aspecto da impl...

CARNEIRO JÚNIOR, Nivaldo. O setor público não estatal: as organizações sociais como possibilidades e...

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