Programa São Paulo Carinhosa

Descrição

O objetivo do Programa São Paulo Carinhosa é articular, coordenar, divulgar e ampliar as ações realizadas no município de São Paulo para a promoção do desenvolvimento integral da primeira infância. A abordagem integral a esta questão nas políticas públicas inicia-se no planejamento familiar, no planejamento da concepção, na fase pré-natal, e segue do nascimento e ao longo de todo o processo do desenvolvimento infantil. Trata-se de garantir um nascimento saudável, o parto humanizado, o crescimento com saúde, uma boa alimentação, a construção de vínculos afetivos, o acesso à educação infantil, o suporte às famílias, o direito de brincar, o combate à violência e à discriminação de qualquer natureza e dirimir os impactos dos meios de comunicação e da pressão consumista sobre as crianças. Trata-se de desenvolver as competências familiares, sociais e do poder público para promover a garantia dos direitos estabelecidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de todas e de cada criança no município de São Paulo.

Temas

Acesso e qualidade de ensino

Acesso à saúde

Proteção à criança e ao adolescente

Documentos

Decreto nº 54.278, de 28/08/13

Decreto nº 54.278