Criação do IBAMA

Resumo

Criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em 1989.

Detalhamento da linha do tempo do estudante

A pauta ambiental estava ganhando importância e ter um órgão internacional mediando essas discussões, como a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia, em 1972,  trouxe maior relevância ao tema. 

Após os debates de cunho ambiental promovidos pela Conferência de Estocolmo e a partir do contexto político da década de 80 no país, foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 1989, pela Lei n.º 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, representando-se como uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Possui poder de polícia ambiental; execução de políticas nacionais de meio ambiente, fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Com a criação do IBAMA as demandas ambientais começaram a ser institucionalizadas - prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais e demais tipos de ações contra o meio ambiente. Assim, o Ibama juntou a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF); Superintendência de Pesca (Sudepe); Superintendência da Borracha (Sudhevea) e se tornou responsável por executar a Política Nacional do Meio Ambiente. 

Vale ressaltar que o Ibama vem, com o passar dos anos, passando por um processo de sucateamento, com perdas de quantitativo de funcionários, ameaças aos seus servidores e perdas de valores orçamentários para execução de seus serviços. Segundo pesquisas recentes, em 2020, apenas 6,1% da área desmatada da Amazônia em 2020 sofreu algum tipo de embargos ou multas pelo Ibama e apenas 1,3% dos  alertas de desmatamento na Amazônia publicados pela plataforma MapBiomas Alerta foi alvo de fiscalização do órgão. 

Referências

Ibama só agiu sobre 1,3% dos alertas de desmate. Observatório do Clima. Publicado em:  11/02/2022 e atualizado em: 07/03/2022. Disponível em: https://www.oc.eco.br/ibama-so-agiu-sobre-13-dos-alertas-de-desmate/.

Conexão

Workshop Mata Atlântica: problemas, diretrizes e estratégias de conservação