Definição da localização e abrangência da Mata Atlântica no Brasil

Resumo

Área inicial da mata atlântica era equivalente a 1.306.421 Km². Atualmente abrange cerca de 15% do território nacional (17 estados).

Detalhamento da linha do tempo do estudante

A Mata Atlântica está situada, principalmente, por mata ao longo da costa litorânea que passa pelos territórios dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, e parte do território do estado de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. 

O problema da identificação dos limites da Mata Atlântica nos leva a refletir, inicialmente, a respeito de outra questão, mais ampla, que diz respeito aos esforços de classificação dos tipos de vegetação incidentes no Brasil. Visto desse ângulo, percebe-se que, historicamente, diferentes estudiosos propuseram formas diversas de classificar e compreender a grande extensão de florestas tropicais conhecida pelo nome de Mata Atlântica. Realmente,Mata Atlântica foi o primeiro nome dado aos portugueses às matas tropicais que ocupavam praticamente toda a costa do Brasil, do atual Rio Grande do Sul até o Nordeste, adentrando muitas vezes o continente e ocupando originalmente uma área de mais de 1,3 milhões de km2. Entre os primeiros que tentaram classificar os tipos de vegetação existentes no Brasil, destaca-se Johan Baptist Von Spix e Carl Friedrich Phillip Von Martius, que após percorrerem pessoalmente o território brasileiro entre 1817 e 1820, publicam o livro Viagem ao Brasil. A partir de 1840, Martius publica a monumental Flora Brasiliensis, que em seus 15 volumes e 40 partes, constitui até hoje uma das mais valiosas contribuições para o estudo da fitogeografia brasileira. 

Já no século XX, destaca-se a contribuição dos geógrafos, que buscam a todo momento propor a regionalização dos tipos de vegetação brasileira. Entre as propostas, obteve grande sucesso a elaborada pela professor Aroldo de Azevedo (1910-1974), que dividia toda a vegetação brasileira em três grupos, as formações florestais, as formações arbustivas e as formações complexas, alocando a Mata Atlântica entre as primeiras. Entretanto, com o avanço das pesquisas e a consolidação do movimento conservacionista, a questão atinge um outro patamar, pois a partir do momento em que o Estado se propõe a desenvolver políticas públicas voltadas exclusivamente à proteção da Mata Atlântica, a definição dos limites do bioma passa a ser um problema que deve ter sua definição em lei.

Desse modo, a partir da Constituição de 1988, e sobretudo após a Eco 1992, no Rio de Janeiro, diversas leis foram elaboradas com o objetivo de estabelecer as normas e regras envolvendo a proteção e a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica. Atualmente, o IBGE considera que os limites da Mata Atlântica abrangem diferentes ecossistemas, agrupando também ilhas oceânicas, restingas, manguezais, florestas costeiras e campos de altitude, definindo as áreas prioritárias de proteção dos remanescentes florestais de Mata Atlântica a partir da Lei nº. 11.428, de 2006.

Figura 103- Mapa dos Biomas do Brasil do IBGE

Referências

Mapas da Mata Atlântica. Mapas da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006.  Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/biomas/mata-atl%C3%A2ntica_emdesenvolvimento/mapas-da-mata-atl%C3%A2ntica.html

Mapa do Brasil de aplicação da Lei nº. 11.428/2006. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/images/arquivos/biomas/mata_atlantica/mapa_mata_atlantica_lei_11428_2006_e_decreto6660_2008.pdf

MUYLAERT, R.L.; VANCINE, M.H.; BERNARDO, R.; OSHIMA, J.E.F.; SOBRAL-SOUZA, T.; TONETTI, V.R.; NIEBUHR, B.B.; RIBEIRO, M.C. 2018. Uma nota sobre os limites territoriais da Mata Atlântica. Oecologia Australis,  v.22, n. 3. DOI: 10.4257/oeco.2018.2203.09 

Conexão

Tipos vegetacionais da Mata Atlântica - caracterização