Realização da Rio +10

Resumo

Em Joanesburgo, África do Sul, foi realizada a Rio +10, Terceira conferência mundial sobre o meio ambiente, promovida pela ONU para discutir os desafios ambientais do planeta.

Sugestão para o professor

Trabalhar algumas charges sobre o capitalismo, desigualdade social e problemas ambientais. Mostrar as charges e fazer um debate buscando relacionar esses três assuntos e quais as consequências.

Outra possibilidade de trabalho com os alunos é ler e discutir com eles a partir do que foi exposto na brochura da Conferência (disponível em: https://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/RelatorioGestao/Rio10/Riomaisdez/index.php.41.html). Há a possibilidade de dividir os alunos nas temáticas que a própria brochura traz e cada grupo fazer uma apresentação, apontando os principais pontos de discussão.

Rio+10: https://www.ana.gov.br/acoesadministrativas/relatoriogestao/rio10/ riomaisdez/index.php.6.html

Detalhamento da linha do tempo do estudante
A conferência ficou conhecida como Rio + 10, uma vez que ocorreu dez anos após a Cúpula da Terra, em 1992, no Rio de Janeiro. Em pauta, a Mata Atlântica entra como bioma tropical que apresenta elevado desmatamento devido a ações humanas. 

A Rio +10, ou Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorreu em Joanesburgo, na África do Sul. Organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) contou com a presença de representantes de 191 países. Nessa conferência dois documentos foram desenvolvidos pelos países integrantes, porém vale ressaltar que tais documentos não têm força de lei, ou seja, são apenas orientações de mudanças, não sendo mandatório sua execução. Além disso, por contar com países tão desiguais em seus debates, a chegada em um ponto em comum foi bastante difícil, sendo os resultados de tal conferência apenas um mínimo denominador comum entre as nações presentes.

Dessa forma, mesmo se tratando de temas importantes e que necessitam de ações concretas e emergenciais pelos diversos países, seus resultados, a confecção de dois documentos, não está à altura da problemática mostrada por pesquisadores da área. 

A Rio +10 teve por objetivo avaliar o que foi avançado desde a ECO-92, renovar os compromissos firmados pelos países participantes e reafirmar as metas da Agenda 21.

No documento denominado "Declaração Política", foram estabelecidas posições políticas a serem adotadas por países, entre elas a diminuição da dívida externa dos países em desenvolvimento e o aumento da  ajuda financeira aos países pobres. Além disso, tal documento deixou claro que para atingir o ideal do desenvolvimento sustentável, faz-se necessário a diminuição da pobreza interna dos países e entre os países, sendo assim, é almejada uma melhor distribuição de renda. Assim, ao tratar da questão dos problemas ambientais em escala global, uma novidade é a discussão dos problemas da globalização. Mas será que de fato tal aspiração possui interesses concretos de sua realização? Vale ressaltar que no mundo capitalista, no modelo econômico, para que uns tenham muito, outros tantos devem ter pouco. Portanto, não é do interesse dos mais desenvolvidos colocarem em prática tais políticas. A riqueza de uns é a exploração dos outros.

Além desse documento político, foi feito o Plano de Implementação que possui 3 grandes linhas de atuação: erradicação da pobreza, mudanças nos padrões de produção insustentáveis e proteção e consumo dos recursos naturais. O que fica claro no documento é que para resolver o problema da pobreza são necessárias uma gama de ações multissetoriais, não sendo visto apenas como algo de redistribuição de renda, mas perpassa também pelo acesso à energia elétrica, saúde, saneamento, educação e outros.

Assim, são estabelecidas metas de redução como a da mortalidade infantil, do não acesso ao saneamento básico, da pobreza extrema, das áreas de desmatamento e da perda da biodiversidade. Estas são apenas algumas metas que foram traçadas, porém há temas que foram bem polêmicos, como a da redução do uso de fontes de energia não renovável para fontes renováveis. Os países mais desenvolvidos, junto com os países que compõem a OPEP (Organização dos Países Exportadores do Petróleo), não tinham esse interesse, pois alteraria a estrutura econômica destes. Assim, a criação de uma meta não foi para frente sobre essa temática.

Portanto, a Rio +10 teve pontos positivos de avanços em suas discussões, mas ainda esbarram na visão de crescimento econômico e interesses próprios dos países em detrimento de uma visão mais global das problemáticas ambientais, que também são econômicas e sociais.

Figura 108 - Sátira 

Referências

Entenda a Rio +10. Os resultados da Conferência. Rio +10 Brasil. Disponível em: https://www.ana.gov.br/acoesadministrativas/relatoriogestao/rio10/riomaisdez/index.php.39.html

Conexão

Criação da Lei da Mata Atlântica