Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua de Bebês
14/06/2014View on timeline
Descrição
Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês.
Temas
Documentos
Lei nº 13.002, de 20 de junho de 2014
Detalhes
All events in the topic Governo Federal:
07/01/1991Norma Operacional Básica - 1991
20/05/1993Norma Operacional Básica - 1993
08/12/1995Reforma do Estado
27/05/1996Secretaria de Educação a Distância
05/11/1996Norma Operacional Básica - 1996
01/01/1997Programa Acelera Brasil
17/04/1997Educação profissional separada
29/01/1998Parâmetros Curriculares Nacionais
15/05/1998Organizações Sociais
02/12/1998Parecer sobre EF a partir dos 6 anos
01/01/1999 • 10:00:00Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado
09/01/2001Plano Nacional de Educação (2001)
23/07/2004Reforma do Ensino Técnico
21/03/2005 • 10:00:00Atualização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
03/08/2005Novas nomenclaturas na educação
06/02/2006 • 12:00:00Ensino Fundamental de 9 Anos
19/12/2006EI gratuito até 5 anos e criação FUNDEB
24/04/2007 • 15:00:00Mais Educação
24/04/2007 • 09:00:00Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
24/01/2008Núcleos de Apoio à Saúde da Família
16/07/2008Lei do Piso Salarial
11/11/2009Ensino obrigatório dos 4 aos 7 anos
19/01/2012Regulamentação da jornada dos docentes
12/07/2018Política Nacional de Leitura e Escrita
12/04/2017Orientação à amamentação
15/12/2017 • 10:00:00Prorrogação da Bolsa de Estudos
15/12/2017Regulação, supervisão e avaliação da IES
23/11/2017Programa de Inovação Educação Conectada
06/07/2015Estatuto da Pessoa com Deficiência
25/06/2014Plano Nacional de Educação - PNE
30/10/2003Política Nacional do Livro
08/09/2003Programa Brasil Alfabetizado
31/07/2003Auxílio-reabilitação psicossocial
01/10/2004Organização do CEFET
05/03/2004Atendimento educacional à PCD
09/01/2004Bolsa Família
20/05/2004Farmácia Popular do Brasil
27/04/2004Instituição do SAMU
13/01/2005Programa Universidade para Todos
22/12/2005Libras no Currículo
05/10/2005ProJovem
23/09/2005Projeto Escola de Fábrica
05/08/2005Espanhol no Ensino Médio
21/03/2005Brinquedotecas nos hospitais
13/07/2006PROEJA
08/06/2006Sistema Universidade Aberta
08/06/2006 • 05:00:00Escola de Altos Estudos
08/06/2006 • 10:00:00Observatório da Educação
06/02/2006Bolsa de estudos para professores
03/01/2006Alimentos para lactantes e crianças
13/12/2011Programa Ciência sem Fronteiras
17/11/2011Plano Viver sem Limite
26/10/2011Rede e-Tec Brasil
01/09/2011Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL
26/10/2011 • 10:00:00Pronatec
17/11/2011 • 10:00:00Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
30/12/2010Concessões de bolsas universitárias
08/12/2010UNA-SUS
04/11/2010PRONERA
26/07/2010PROUCA
19/07/2010PNAES
24/06/2010PIBID
21/06/2010Dia Nacional do Braille
24/05/2010Alteração da Lei de Execução Penal
24/05/2010 • 05:00:00Universalização da bibliotecas
27/01/2010REHUF
16/06/2009Programa Nacional de Alimentação Escolar
01/12/2009Dia do Plano Nacional de Educação
29/10/2009Dia da Inclusão Social
27/07/2009Semana de Educação para a Vida
27/05/2009Educação Escolar Indígena
26/06/2013Dia nacional da Matemática
30/08/2013Programa Mulher: Viver sem Violência
22/10/2013Programa Mais Médicos
05/08/2013Estatuto da Juventude
29/08/2012Lei de Cotas
18/07/2012 • 05:00:00Proeis
18/07/2012 • 06:00:00Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação
18/06/2012 • 12:00:00Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores
08/06/2012PROUCA
09/05/2012 • 05:00:00Acervo de Paulo Freire
03/04/2012 • 05:00:00Semana e Dia Nacional da Educação Infantil
16/05/2012 • 10:00:00Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
24/04/2007 • 12:00:00Plano de Desenvolvimento da Educação
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