PNAES

Descrição

O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. São objetivos do PNAES: democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal; minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior; reduzir as taxas de retenção e evasão; e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.

Temas

Acesso e qualidade de ensino

Ensino superior

Financiamento

Inclusão

Permanência estudantil

Documentos

DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010

Decreto 7.234

Publicações

DE JESUS, Luciano Nascimento; MONTEIRO, Luis; CAMARGO, Pedro Luiz Teixeira. Programa Nacional de assistência estudantil: do protagonismo da une aos avanços da luta por direitos, promovidos pelo FONAPRACE (PNAES: da UNE a FONAPRACE). Acta Scientiarum. Education, v. 38, n. 3, p. 247-257, 2016.

DE OLIVEIRA GOMES, Amanda Marques; DE OLIVEIRA PASSOS, Guiomar. A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos Institutos Federais. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 1, p. 415-442, 2018.

SACCARO, Alice et al. Retenção e evasão no Ensino Superior Brasileiro: uma análise dos efeitos da bolsa permanência do PNAES. ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, v. 44, p. 2016, 2016.

DURAT, Kleber Rodrigo. Ensino superior federal: uma análise da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). In: II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos. III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos. Londrina PR, de.