História e Cultura Afro-Brasileira no currículo

Descrição

Altera a LDB de 1996 e inclui no currículo das escolas de ensino fundamental e médio o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

Temas

Cultura e memória

Currículo

Ensino fundamental

Ensino médio

Inclusão

Documentos

LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003

Lei 10.639

Publicações

PEREIRA, Júnia Sales. Reconhecendo ou construindo uma polaridade étnico-identitária?desafios do ensino de história no imediato contexto pós-Lei nº 10.639. Estud. hist. (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 21, n. 41, p. 21-43, June 2008

FONSECA, Marcus Vinícius; ROCHA, Laura Fernanda Rodrigues da. O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI Nº. 10.639/2003 NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 35, e187074, 2019.

SENRA, Alvaro de Oliveira; MOREIRA, Márcio de Araújo; SANTOS, Celiana Maria dos. África, Brasil e as transformações no ENEM: a Lei no 10.639/2003. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., Rio de Janeiro, v. 25, n. 97, p. 992-1013, Dec. 2017.

PAULA, Benjamin Xavier de; GUIMARAES, Selva. 10 anos da lei federal nº 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 40, n. 2, p. 435-448, June 2014.