Capitanias Hereditárias

Resumo

Implantação do sistema de Capitanias Hereditárias.

Sugestão para o professor

Discutir algumas das razões para o fracasso das Capitanias Hereditárias expressas na correspondência do donatário Duarte Coelho ao rei de Portugal: "... quem senhor terá tanto dinheiro para pólvora e piloros, artilharia e armas e as outras coisas necessárias" (dezembro de 1546);

"... uma das coisas que mais danifica ao bem e aumento de suas terras, senhor, é fazer-se brasil (corte do pau-brasil) (fevereiro de 1546)";

"Torno a pedir a V.A. que degredados me cá não mande, pois nenhum fruto nem bem fazem na terra..." (dezembro de 1546);

"Senhor... proveja e mande a todas as pessoas a que deu terras no Brasil que venham povoar e residir nelas..." (abril de 1548)" (apud SILVA, 2016, p. 87-88).

A reprodução fac-similar da versão moderna das cartas de Duarte Coelho para o rei de Portugal está disponível em PDF, no endereço https://docs.ufpr.br/~lgeraldo/cartasdcoelho.pdf

Detalhamento

Diante do fracasso dos primeiros exploradores portugueses em enviar riquezas minerais do Novo Mundo para Portugal, a Coroa decidiu diminuir os custos envolvidos na exploração dessas terras, terceirizando a particulares os investimentos necessários para sua colonização. A partir de 1534, houve, então, a implantação do sistema de Capitanias Hereditárias - imensas faixas costeiras de terra, distribuídas pelo rei de Portugal a fidalgos da pequena nobreza (os grandes fidalgos preferiam terras nas Índias ou no Reino) e funcionários da burocracia monárquica. Cada uma dessas faixas media entre 30 e 100 léguas de costa - ou seja, entre 150 e 500 km, aproximadamente. As que obtiveram maior êxito foram aquelas que se dedicaram à manufatura do açúcar, aliada à diversificação da economia e à produção de alimentos, como foram os casos das capitanias de São Vicente (Martim Afonso de Souza) e de Nova Lusitânia (atual Pernambuco, com Duarte Coelho). Os piores fracassos ocorreram entre donatários que se dedicaram quase exclusivamente à exploração do pau-brasil e à busca por metais preciosos, como foi o caso da Bahia (Francisco Pereira Coutinho, massacrado pelos tupinambás).

Referências

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Conquista e colonização da América Portuguesa – o Brasil colônia (1500-1750). In: EventoRES, Maria Yedda (org.). História geral do Brasil. 10. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.