Lei Feijó proibição do tráfico de escravos

Resumo

Promulgação da Lei Feijó proibindo o tráfico de pessoas escravizadas para o Brasil.

Sugestão para o professor

Sobre a principal riqueza do Brasil ser o tráfico de africanos, e não o café; sobre a burla das leis contra o tráfico após 1831 e o fortalecimento da escravidão; sobre o principal barão do café do vale fluminense, o traficante e comendador Joaquim Breves (o “rei do café”), e sua proximidade com os poderosos da corte, ouvir o episódio 2 do podcast Projeto Querino”, O pecado original, disponível em https://projetoquerino.com.br/podcast-item/o-pecado-original/ 

Detalhamento da linha do tempo do estudante

O que foi a Lei Feijó? Muito embora o café fosse considerado a principal fonte de riqueza do Brasil do século XIX, há pesquisadores que afirmam que, na verdade, o tráfico atlântico de pessoas era, de fato, a principal fonte de riqueza nacional. Não para o grosso da população, evidentemente, mas para os grandes cafeicultores – alguns deles, também grandes traficantes de africanos – e também para os cofres públicos imperiais. Para corroborar esse argumento, pode-se perguntar a razão pela qual o Brasil teve que criar duas leis proibindo a importação de africanos escravizados: a chamada Lei Feijó, de 9 de novembro de 1831 – também conhecida como “lei pra inglês ver” – e, menos de 20 anos depois, a Lei Eusébio de Queiroz, de 4 de setembro de 1850. Ambas estabeleciam duras penas para os navios brasileiros que fossem surpreendidos traficando pessoas. Mesmo assim, o sequestro de africanos para o Brasil continuava acontecendo e foi, inclusive, reforçado, uma vez que os lucros daí advindos, bem como o apoio explícito das autoridades imperiais a esse negócio faziam com que a burla das leis valesse à pena.

Referências

LEAL, Simoní Portela et al . A questão racial entre tratos e retratos: leis e implementações “para inglês ver”. Práxis Educativa, Ponta Grossa , v. 17, e19373, 2022 . Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-43092022000100435&lng=pt&nrm=iso 

Darwin e a Mata Atlântica