Criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA

1973View on timeline

Resumo

Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA - órgão do governo federal criado para controlar a poluição.

Detalhamento da linha do tempo do estudante

Com as pressões internacionais por cuidados com o meio ambiente, exercidas especialmente no âmbito da Conferência de Estocolmo (1972), o governo brasileiro se viu constrangido a criar ao menos uma estrutura mínima para responder a essa pauta. Desse modo, foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), um órgão do Governo federal subordinado ao Ministério do Interior e encarregado de monitorar e controlar a poluição. Felizmente, a SEMA foi posta sob o comando do conservacionista Paulo Nogueira Neto, uma figura histórica para o ambientalismo brasileiro, que a chefiou entre 1973 e 1985. Entre diversas realizações importantes de sua carreira, Nogueira Neto fez parte da Comissão Brundtland, das Nações Unidas, onde atuou de 1983 a 1986 como representante da América Latina.

O paulista Paulo Nogueira Neto (1922-2019) se formou em Direito e em História Natural pela USP. Além de pesquisador e professor universitário, ele foi presidente do Conselho Florestal de São Paulo, vice-presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Presidente Emérito do WWF-Brasil e representante da América Latina na Comissão Brundtland, da ONU, entre 1983 a 1986.

Como chefe da SEMA, Paulo Nogueira Neto idealizou o conceito de "Estação Ecológica", uma categoria de unidade de conservação reconhecida pela Lei n° 6.902, de 27 de abril de 1981, que protege áreas naturais destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas em Ecologia e educação conservacionista. Desse modo, ele contribuiu diretamente para a proteção de cerca de três milhões de hectares nos diferentes biomas brasileiros (Cf. entrevista de Nogueira Neto à Teresa Urban, 1998, pp. 158-159).

A SEMA era a agência ambiental do Governo federal, em uma época em que não existia o Ministério do Meio Ambiente, criado apenas em 1985. Com status de ministério, a SEMA tinha a missão de monitorar e controlar a poluição e de prevenir a extinção de plantas e animais.

Referências

DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

URBAN, Teresa. Saudade do matão: relembrando a história da conservação da natureza no Brasil. Curitiba: Editora da UFPR; Fundação O Boticário de Proteção à Natureza; Fundação MacArthur, 1998.